Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Projeto de Lei nº 30/2022, que ”Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.519 de 18 de agosto de 2020, que fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, seja incluso na Ordem do Dia desta sessão. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.519 de 18 de agosto de 2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.611, de 08 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do parágrafo 1o, do art. 142, da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização, para que o Executivo insira item à Lei n.º 1.571/2021 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021”; - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT A INSTITUIR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |