Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências; R$ 20.700.000,00;

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio 0879-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 50.814,00 – Educação – uniformes banda;

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 300.000,00 – Saúde – ambulância;

Altera a Lei Municipal n.º 1.613 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências;

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT.

O Projeto de Resolução nº 006/2022, que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT.