Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Reconhece no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências; R$ 20.700.000,00;

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio 0879-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 50.814,00 – Educação – uniformes banda;

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 300.000,00 – Saúde – ambulância;

Altera a Lei Municipal n.º 1.613 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências;

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências;

Fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, revoga a Lei n.º 1.304/2017 e dá outras providências;

Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.º 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional a Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e a Agentes de Combate às Endemias ACE e, dá outras providências;

“Dispõe sobre a fixação de novos valores de plantões e sobreavisos estabelecidos pelas Leis Complementares n.º 143/2015, n.º 146/2015 e n.º 159/2017 e, dá outras providências”;

“Dispõe sobre atualização da Lei de criação das Rodovias Municipais (RM) e as Estradas Vicinais (EV) do Município de Canarana-MT e dá outras providências”;

Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT.

Para que o Município faça a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento.

Para que o Executivo faça um Projeto de Lei.” Que disponha sobre a promoção da dignidade da mulher através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Canarana”.

Para que seja feita faixa elevada na Av. Mato Grosso com a Av. Santa Catarina.

Para que seja feita a recuperação total da MT 020, com uma camada asfáltica no trecho onde o pavimento já está pronto, pois este trecho apresenta vários buracos e somente o serviço de tapa buracos não vai trazer uma boa trafegabilidade e durabilidade para esse trecho.

Para que quando começar os trabalhos de recuperação de asfalto na cidade, o primeiro trecho a ser recuperado seja a parte da rotatória da Av. SC com a Av. São Paulo, pois ali o asfalto está totalmente acabado e foi jogado cascalho pra tapar os buracos, e agora com o período da seca e o tráfego de muitos caminhões acaba levantando uma grande quantidade de poeira pra todas as residências próximas.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A ARDAVA
ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DO VALE DO ARAGUAIA
sediada em Canarana-MT, pelos 19 anos de trabalhos completados no dia 15 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR VANIR MARCOS HEINEN E FAMÍLIA
PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA HEINEN TECNOLOGIAS
Trazendo desenvolvimento, empregos e inovação a nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR HUDSON JOSÉ BRANQUINHO
Pelo importante trabalho desenvolvido na Prefeitura Municipal de Canarana no período que esteve frente da Secretaria Municipal de Finanças

MOÇÃO DE APLAUSO
AOS COORDENADORES DA BANDA MUNICIPAL
ÁTILA RODRIGUES FALCÃO
Pelo ótimo trabalho desenvolvido junto ao Departamento Municipal de Cultura.

Para que sejam colocados mais brinquedos na praça central.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO SICOOB
Pelo apoio a Cultura no Município de Canarana.