Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO , E SÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FUMSEP E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP NA CIDADE DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. “ - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022 - - |
Aprovado |