Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências.

"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT- CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR 202140470004), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. MT.

A Secretaria de Obras, informe a esta Casa de Leis sobre a continuidade da iluminação pública das calçadas nos canteiros das avenidas. A população ficou bastante satisfeita com as calçadas nas avenidas, no entanto estão cobrando a continuidade da iluminação, pois sem a mesma é perigoso trafegar no período noturno

A Secretaria de Esportes envie a esta Casa de Leis o nome dos funcionários efetivos na Secretaria de Esportes. Quais as funções que desenvolvem? Onde estão cumprindo seu horário? Quando e por que não voltaram a treinar as modalidades esportivas no Município? Se há algum funcionário da secretaria de atestado.

Para que sejam colocadas placas indicando o nome das Ruas e Avenidas, e também enumeradas todas as casas do município Canarana.

Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva em obra asfáltica em todo o curso da Rua Jacobina no Bairro Nova Canarana.

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, de acordo com pedido da ADECC do Distrito do Culuene, providenciar a fabricação de uma faixa elevada em frente à escola municipal, para se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam;

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar orientação aos operadores de maquinários sobre a gradeação em terrenos vagos e urbanos, pois nesse período de seca, antes da realização de tal serviço possa ser primeiro molhado para assim se evitar a emissão de poeira, lembrando que estamos passando um momento em que várias pessoas estão com problemas respiratórios devido a pandemia de covid19 além de auxiliar na limpeza das residências vizinhas ao serviço prestado;

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, de acordo com pedido da ADECC do Distrito do Culuene, providenciar a manutenção corretiva na rede de energia elétrica que disponibilizada para a escola municipal, onde atualmente a que lá existe não suporta os aparelhos, sempre causando problemas quanto a operacionalização dos serviços da escola, desde o funcionamento dos aparelhos quanto a própria segurança das pessoas que lá estudam e trabalham;

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar a fabricação de uma faixa elevada em frente à escola estadual 31 de Março, para se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam;

Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar limpeza de entulhos em detrimento da construção de calçadas no bairro Jardim Tropical II, principalmente nos locais onde possuem lotes vagos;

Ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura Logística do Estado do Mato Grosso. Para que sejam tomadas providências no que diz respeito a legalidade de não se deixar área de servidão de 35m as margens do Rio Sete de Setembro, situado na MT 020 em Canarana/MT, onde o proprietário da Fazenda Ponta Bonita isolou o decedouro impedindo o acesso das pessoas até o rio, este decedouro é ponto importante para o turismo local, ponto de acesso do munícipes para momentos de lazer no rio, bem como para alimentação através dos peixes.

• Para que seja feita uma limpeza no pátio da Escola Municipal Monteiro Lobato. O pedido é justificável pelo excesso de folhas no pátio da Escola, logo iniciar-se-á o período chuvoso e as folhas são levadas para o desaguador da escola ocasionando o entupimento da mesma, levando as forças das águas a derrubar o muro.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: Aos Policiais Civis da Cidade de Canarana MT, Valdivino Vital Amordivino; Éder Pereira de Carvalho; Luís Conrado Barros de Araújo; Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel, Rossini Borges Milhomem, juntamente com os Policiais Civis da cidade de Água Boa MT, Dr Valmon Pereira da Silva - Delegado Regional, Marcelo Ricardo de Cesere, Glauco Orsine Travaglia, Dionesson dos Reis Barbosa , Maria Juliana Barbosa de Oliveira Matos, por na data de 03 de agosto de 2021, quando do desencadeamento da Operação SANGRIA no município de Canarana, Estado de Mato Grosso, obterem êxito conseguindo efetuar a apreensão de 25 kg de drogas entre maconha, crack e cloridrato de cocaína; Uma arma de fogo Pistola cal. 380; Dezenas de munições de calibres 380 e 38; Uma arma de fogo Espingarda adaptada para cal. 22; R$ 24.300 (vinte e quatro mil e trezentos) reais em moeda corrente; Dois veículos usados no transporte da droga – um Fiat Strada e um Prisma; Duas pessoas presas com fortes evidências do envolvimento de outros indivíduos inclusive na fronteira Brasil/Bolívia.

MOÇÃO DE PESAR : A FAMÍLIA MATTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDINO MATTE

MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TEREZA DE LORENA E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO WESLEY.

MOÇÃO DE APLAUSO: A TODOS OS MOTORISTAS DE ABULÂNCIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO .

MOÇÃO DE APLAUSO: A AGRÍCOLA FERRARI Por acreditar e investir em Canarana, gerando empregos, desenvolvimento e renda ao município e aos munícipes, sendo uma empresa destaque na comercialização de gergelim.

Moção de Pesar a Senhora Eliana de Fátima Guarienti e família pelo falecimento do senhor Eder Valdir Sippert.

Moção de Pesar a Família da senhora Mariana Cristina Fernandes pelo seu falecimento.

Moção de pesar a Família do CB PM RR Zeneide José de Oliveira pelo seu falecimento.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº1.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2018,QUANTO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COLETADO NA COMUNIDADE ESCOLAR,NO MUNICIPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título de Cidadão Canaranense.

PARECER PRÉVIO Nº 53/2021 – TP - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. Processo nº 8.749-1/2019.

Os Projetos de Lei nº 60 e 61/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão, conforme Artigo 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requer que o Projeto de Lei nº 58/2021 seja incluso na Ordem do Dia , na Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021, com embasamento no que dispõe no art. 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

O Projeto de Resolução nº 07/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão, conforme Artigo 209, Inciso VI, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR 202140470004), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT- CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. MT.