Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 15:00
Encerramento: 05/04/2021 - 17:15



Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Celsinho / UNIÃO
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Paulo José Gonçalves dá abertura a presente sessão e convida Vereador Jocasta para proceder com leitura de trecho Bíblico. Na sequencia convida a todos para o Hino de Canarana.

Pronunciamentos na Tribuna Livre:

Senhor Justino Inacio Thomas, assunto: Semáforo, saúde em Canarana e vacinação COVID. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Suzaninha
Número de Protocolo: 279
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 283
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a proibição da suspensão (corte) dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 330
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2021
Autores: Soni, BA Dourado, Rafael Govari
Número de Protocolo: 263
Para que seja realizada a pintura do prédio do PSF da localidade do Garapú.
Matéria lida
8 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: Soni, BA Dourado, Rafael Govari
Número de Protocolo: 264
Para que seja feito Projeto para asfaltamento da Avenida Principal, na Localidade do Garapú.
Matéria lida
9 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 278
Para que seja feita uma Lei que disponha sobre a criação de Programa Municipal para aquisição de computador e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, seguindo o modelo do Projeto de Lei do Estado, em anexo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 302
Para que antes de serem feitas novas sinalizações no trânsito, que sejam apagadas as antigas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 303
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian.
Matéria lida
12 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a necessidade de que seja construído quebra molas nas imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, sito à Avenida São Paulo no Bairro Jardim Tropical ambos os sentidos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 325
Que seja verificado a respeito do bloqueio feito na RM 029 - Faz Stella, estrada esta utilizada para manutenção de rede elétrica, ônibus escolar, tráfego de carros, etc. Que seja com a máxima urgência providenciado conserto da estrada RM 041 com saída para para a RM 011, para o tráfego de caminhões, devendo fazer o cascalhamento. Que seja com a máxima urgência providenciado conserto da RM 034 - Vila Milagrosa, tendo em vista a situação crítica da ponte do Rio Vanick, sem condições de tráfego de caminhões para levar fertilizantes e escoamento de grãos , devendo fazer o cascalhamento nos pontos críticos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 334
Para que seja roçado as laterais da Rodovia 326, da cidade ao entroncamento e MT 020 da cidade até a divisa do Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 335
Para que seja construído garagem (abrigo) para as ambulâncias da Secretaria de Saúde.
Matéria lida
16 - Moção nº 15 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 323
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: AO PASTOR NATANAEL DE OLIVEIRA BRITO PELOS 18 ANOS QUE ESTEVE FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM CANARANA.
Aprovado
17 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 329
MOÇÃO DE PESAR às Famílias de Polícia Militares que faleceram em decorrência da COVID19 nos últimos dias.
Aprovado
18 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 331
MOÇÃO DE PESAR à Família do Policial Militar da Bahia CB PM Wesley Góes.
Aprovado
19 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 332
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SELLE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINDO SELLE.
Aprovado
20 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 336
A FAMÍLIA WINTER PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO WINTER.
Aprovado
21 - Moção nº 21 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 337
Moção de Pesar a Família do Pastor Celso Zangirolami pelo falecimento de seu pai Senhor Adair Zangirolami.
Aprovado
22 - Moção nº 22 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 338
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Educação Eduardo Ferreira da Silva pela reeleição como presidente da UNDIME-MT, União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocasta

2 - Márcia

3 - Paulinho

4 - Rafael Govari

5 - Subtenente Sancler Santarém

6 - Suzaninha

7 - Dr. Thiago

8 - Celsinho

9 - Dr. Dimitri

10 - Soni

11 - BA Dourado




Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo na Lei Complementar nº161, de 17 de agosto de 2017, que trata do programa Dinheiro Direto na Escola Municipal -PDDE-M, e da Outras Providencias
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convenio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 229
Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 230
Autoriza doação de área de terras urbanas
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 231
Autoriza doação de área de Terras Urbanas
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



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