Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº. 02/2019: Dispõe sobre alteração da Nomenclatura de escolas Indígenas existentes no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 03/2019: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 04/2019: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 - Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 05/2019: Estabelece o Índice de Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 06/2019: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene.

Projeto de Lei nº. 07/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 08/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 09/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação , com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 10/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 11/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 12/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Leinº. 13/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 14/2019:  Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 15/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 16/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 17/2019: Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 18/2019: Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº. 01/2019: Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT.