Resolução nº 295, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
295
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera data de Sessão Ordinária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica