Resolução nº 251, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
251
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Comparativo tratando dos pagamentos relacionados ao FUNDEB aos servidores municipais da educação dos municípios vizinhos e dá outras providências. “
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica