Pesquisar Matéria Legislativa

Para que o Projeto de Resolução n° 07/2021, de 12 de agosto de 2021, seja incluso na Ordem do Dia.

Para que seja construído um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada na rotatória da Avenida Mato Grosso com a Avenida Sete de Setembro, saída para MT 020 com a passagem: “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor” Salmo 33.12

Para que seja criada uma comissão de avaliação e reestruturação da Lei 840/2008 que: Dispõe sobre a nova redação ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana - MT e dá providências, bem como suas alterações, em especial no quesito novos loteamentos.

Para que seja implantada uma academia ao ar livre na comunidade do Garapu.

Dispõe sobre a necessidade de que o protocolo de atendimento aos pacientes no PSF Síndrome Gripal seja revisto (Atendimento inicial), devendo as pessoas já com exames positivos sejam atendidas de forma a não aguardarem em mesmo local que as pessoas que ainda não possuem o mesmo diagnóstico, isto para justamente evitar-se a possibilidade de contágio quando da espera de atendimento;

Dispõe sobre a necessidade da instalação de braços de luz elétrica em postes no decorrer da Avenida Central no Distrito de Serra Dourada, sentido Água Boa MT (Lado da Rodoviária), isso porque muitos moradores daquele distrito transitam a pé naquelas imediações, porém torna-se perigoso no período noturno devido à falta de iluminação;

Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva em obra asfáltica localizada na Rua Guarapuava nº 1872 esquina com a Rua Veranópolis no bairro Jardim Tropical II, onde quando em período chuvoso em frente à entrada da referida residência ocorre alagamentos que causam transtornos ao morador/munícipe;

Dispõe sobre a necessidade de que sejam instaladas mais duas tendas, uma em cada lado das já instaladas junto ao PSF Síndrome Gripal no bairro São Caetano.

Dispõe sobre a necessidade de que o protocolo quanto ao tempo de atendimento aos pacientes no PSF Síndrome Gripal seja revisto (Tempo Resposta) que atualmente é de aproximadamente 03 (três) a 04 (quatro) horas;

Dispõe sobre a necessidade de que os integrantes da Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil) em nosso município possam ter um cronograma de testes para Covid19 sistematicamente, uma vez que é um serviço essencial, bem como estão expostos a todo momento a possibilidade de contágio;

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso (DNIT), para que faça mais quebra-molas na localidade da Matinha, interior de Canarana, que é cortada pela BR-158. A área urbana tem mais de 600 metros de comprimento e apenas dois quebra-molas na entrada e na saída da vila, o que, segundo moradores, não inibe altas velocidades dentro da vila.

Para que o setor de projetos da Prefeitura faça um levantamento no bairro Morada do Sol, para identificar em quais pontos a água adentra nas casas e quais seriam as soluções para esses casos, visando obras de adequações.

• Para estender o horário nas Creches – no período matutino das 7h às 12 h e no período vespertino das 13h às 18 h. Os pais saem do trabalho em horários que não batem com o da creche e as escolas de Ensino Médio da cidade libera os alunos ás 12 h e às 18h.

Para que seja criado uma Lei Municipal que autorize o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo este, previsto no Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015, e na Lei federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018,

Para que seja visto da possiblidade de ser construído um novo PSF para atendimento dos moradores dos Bairros Tropical Sentido Posto Pérola, Tropical II, parte do Morada do Sol, Panorama, Sete de Setembro, Morar Melhor. • O mesmo se faz necessário para facilitar o acesso dos moradores ao PSF, pois os mesmos estão sendo todos atendidos no PSF Jardim Tropical e este está distante dos bairros citados.

Para que seja visto da possiblidade de ser construído uma nova Creche para atendimento dos moradores dos Bairros Tropical Sentido Posto Pérola, Tropical II, parte do Morada do Sol, Panorama, Sete de Setembro, Morar Melhor. •A mesma se faz necessário para o melhor atendimento as crianças residentes dos bairros citados acima.

Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa interceder junto à empresa a qual se encontra efetuando a instalação de poços artesianos no ”Assentamento Guatapará”, para que reinicie as obras uma vez que estão paralisadas, tendo em vista a real necessidade daquela comunidade quanto ao usufruto dos poços;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito de Serra Dourada (zona urbana), como canteiros centrais (Corte de Matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção nas ruas no Distrito de Serra Dourada (zona urbana) devido a existência de várias erosões, na avenida principal sentido município de Água Boa encontra-se uma situação mais crítica;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Culuene (zona urbana), como canteiros centrais (Corte de Matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos;

a ser encaminhada ao Deputado Federal Neri Geller: Para que seja destinado para Canarana a construção de uma creche tipo 02 para atender até 200 crianças no residencial Jardim União, área de interesse social que necessita de atenção.

• Para que seja feito patrolamento nas ruas da localidade do Garapu. • Faz-se necessário trimestralmente uma limpeza e patrolagem das ruas da localidade do Garapu. • Aquele distrito precisa de uma atenção especial da administração, pois tem moradores que contribuem com a arrecadação do município fazendo-se salutar valorizar aquela localidade.

• Para que seja feita a limpeza na ponte do Rio Sete de Setembro. • A ponte do rio Sete de Setembro é uma grande e importante ligação de escoamento da produção da região. No entanto sua via de mão única dificulta bastante a segurança dos transeuntes. Por isso, faz se necessário que a secretaria de Obras faça uma limpeza regularmente no lugar, para que assim os motoristas tenham uma visão clara da passagem pela ponte.

• Para que seja cortado o morro da estrada que vai a Pousada Matrinchã. • A estrada que vai para a Pousada Matrinchã tem um pico/morro que na época da safra, os caminhões carregados não conseguem subir, por isso faz-se necessário que o morro seja cortado, para que assim os motoristas possam trafegar com facilidade

• Para que seja concluída a obra da creche Novo Lar do Jardim Bela Vista. • A obra da creche do Jardim Bela Vista vem sendo executada/ enrolada há mais de 4 anos. Canarana é uma cidade rica que recebe um orçamento invejado por muitos municípios, no entanto deixa a desejar na melhoria e investimento na educação. Acredito que educação e saúde deveriam ser prioridade, em qualquer lugar, excepcionalmente em locais como Canarana que tem orçamento exorbitante.

• Para que seja feita a contratação de um (a) médica Ginecologista. • Nós mulheres sofremos muito com o câncer de mama. Precisamos dar as mulheres canaranenses respaldo e respeito à saúde da mulher. Urge a necessidade da contratação em regime de urgência de um (a) ginecologista, para que assim sejamos respeitadas.

• Para que sejam feitos quebra-molas com urgência na Rua Desimigrados esquina com a Avenida Santa Catarina na entrada do bairro Flamboyan. • Na avenida Paraná em frente ao Posto Pérola. • Também sejam construídos quebra-molas na MT 020, substituindo as tartarugas existentes na saída para Água Boa até a 1ª Agrovila.

Para que o mesmo destine uma emenda parlamentar para a construção da quadra de esporte da Escola Estadual 31 de Março.

Que seja arrumada a Rua: Perimetral, Jardim Bela Vista, e posteriormente com a máxima urgência seja feito o asfalto, assim que passar as chuvas. Que seja recuperado o campinho de futebol (que fica bem na esquina que dá acesso a escolinha do Gilson) e que também seja feito uma área de lazer e caminhada para os moradores no referido lote.

Para que solicite junto a Secretaria de Educação o cadastramento do Município no Programa do Estado de MT intitulado “Contraturno”.

Para que a Secretaria de Obras Municipal solicite junto a empresa que está fazendo a iluminação pública das rotatórias, ao abrir a valeta para passagem de fios, realize de maneira imediata a correção da falha provisoriamente com cascalho e terra.

Para que seja construído um quebre molas em frente a Igreja A Palavra de Cristo situada na Rua Uberaba nº 476, Bairro União, devido a preocupação de acidentes com crianças e idosos quando vão atravessar a rua.

Para que seja construído uma quadra Poliesportiva coberta no bairro União, para que a população do bairro possa praticar esportes.

Para que seja murado, e feito limpeza no cemitério da localidade do Garapu.

Para que seja adquirido um trator de cortar grama para a Secretaria de Esportes.

Para que o poder executivo implemente de forma imediata um cronograma de fiscalização junto a empresas (bares, conveniências, tabacarias e similares) os quais se encontram descumprindo as normas contidas nos alvarás os quais são emitidos, trazendo assim situações de desconforto a munícipes quanto a perturbação do sossego e outros com sons automotivos, algazarras e até mesmo com a venda de bebida alcoólica a menores e outros ilícitos que provavelmente ocorrem;

Para que o poder executivo possa implementar de forma imediata e de acordo com estudos prévios em conjunto ao Comando da 5ª CIPM de Canarana, coberturas em locais estratégicos para os pontos de estacionamento das viaturas PMs quando no serviço operacional ostensivo, tais pontos seriam de acordo com as diretrizes de segurança pública os quais são convencionados pelo POP - Procedimento Operacional Padrão da PMMT;

Para que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro União.

Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho). Para que Nobre Deputado interceda e apresente Indicação para o Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso e ao Governador do Estado Mauro mendes para apresentar a necessidade de implantado no município de Canarana uma Unidade do Corpo de Bombeiros, de acordo com pedido oficializado e protocolado junto aos órgãos competentes que segue em anexo com as devidas justificativas e motivos para a implantação da mesma.

Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito.

Para que Nobre Deputado destine para o nosso Município de Canarana uma Emenda parlamentar no Valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta Mil reais ) dos quais a quantia de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) serão investidos no projeto feito junto com a Secretaria de Segurança do Estado de mato Grosso para implantação de Câmeras de vídeo Monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade, e o valor de R$70.000,00 (setenta Mil Reais) para implantação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Paulo Freire.

Para que o Nobre Deputado interceda e apresente Indicação junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso apresentando e demonstrando a necessidade de transformação do 5º Companhia Independente da Policia Militar da Cidade de Canarana em Batalhão da Policia Militar.

Para que seja feita uma reunião com todos os municípios do Vale do Araguaia para tratar sobre o Novo Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado de Mato Grosso, que não vem de encontro com os anseios de crescimento e desenvolvimento de toda uma região que era a pouco conhecida como o vale dos esquecidos e vem se destacando como a grande oportunidade de crescimento e potência comercial, bem como produção agrícola, pecuária e crescimento no transporte. É preciso que nós, juntamente com as demais forças políticas da nossa região, tenhamos união para defendermos juntos a nossa terra e nossa economia. Precisamos defender o Vale do Araguaia, os 17 municípios que juntos somam mais de 4.600.000,00 hectares de terra.

Para que destine Emenda Parlamentar, para a pavimentação do Setor Industrial.

Para que sejam refeitas as calçadas nas travessias das avenidas. Justificativa: Foram feitas as ciclovias nas avenidas e danificadas as calçadas nas travessias sendo necessário o reparo.

Para que estenda o pagamento da bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 regida pela Lei nº 1.515/2020 de 18 de agosto de 2020.

Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite.

Para que seja reimplantado o sistema de internet livre wi-fi na Praça do Avião.

Dispõe sobre a necessidade emergencial de criação de uma Força Tarefa entre Instituições para ações imediatas quanto Prevenção e Repressão no âmbito da segurança pública, do município de Canarana MT

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Garapú (zona urbana), como canteiros centrais ( Corte de matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos.