Ofício - Ofício de 30/08/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício
Data
30/08/2024
Autor
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias
- Projeto de Lei: "Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação do Anel Viário do Município de Canarana - MT, e dá outras providencias
- Projeto de Lei: "Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências”.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Cordialmente,
Indexação
Texto Integral