{"id":1280,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio de 30/08/2024 por Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1280","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio","data":"2024-08-30","autor":"Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal","ementa":"Excelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\nAo cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, servimo-nos do presente para encaminhar os seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei:\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria                                                      e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\n\r\n\r\n- Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Canarana - MT, e d\u00e1 outras providencias\r\n\r\n- Projeto de Lei: \"Aprova o loteamento de uso misto denominado Residencial e Comercial Alto Cerrado II, localizado no per\u00edmetro urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nCordialmente,","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.canarana.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1280/oficio_203_encaminha_projeto_de_lei.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-30T14:52:21.333308-03:00","materia":3582,"tipo":7}