Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Indexação
Plano Plurianual 2018/2021
Observação
Norma Jurídica Relacionada