Recomendação Legislativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recomendação Legislativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Recomenda a Energisa – Agência Canarana MT sobre a necessidade de realização de leitura presencial de consumo de energia elétrica pela concessionária nas comunidades rurais do Município de Canarana/MT, visando evitar cobranças indevidas, prejuízos financeiros e danos sociais aos consumidores. e das outras providências
Indexação
Observação