Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Postura Municipal.
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica suprimido o § 7º.
§ 7º - Suprimido.
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica suprimido o § 7º.
§ 7º - Suprimido.
Indexação
Observação