Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

10/04/2026

Número do Protocolo

189

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Graciela Luft (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação de trecho de rodovia municipal no Município de Canarana – MT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 16:06:05
    Data Votação: 22 de Abril de 2026