Edital de Convocação - Câmara nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Convocação - Câmara
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joa Jose Porto dos Santos (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 17:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 13/2026: “Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.”
Gabinete da Presidência, 19 de fevereiro de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 13/2026: “Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.”
Gabinete da Presidência, 19 de fevereiro de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Indexação
Observação