Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

20/01/2026

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joa Jose Porto dos Santos (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio de assistência suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:32:45