Indicação nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da da Secretaria competente, realize um censo dos servidores públicos municipais que possuem filhos diagnosticado com Síndrome de Down ou transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de obter dados oficiais para subsidiar políticas públicas de apoio, acompanhamento e inclusão.
Indexação
Observação