Edital de Convocação - Câmara nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Edital de Convocação - Câmara

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

08/08/2025

Número do Protocolo

939

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joa Jose Porto dos Santos (Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 17:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

    Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto, com início às 14.00h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação das seguintes matérias:
    • Projeto de Lei nº 61/2025 - Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências

    Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2025.

    Joá José Porto dos Santos
    Presidente

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 16:04:45