Indicação nº 249 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
249
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel (Assinado em: 17 de Julho de 2025 às 15:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, providencie a criação de um sistema de Plantão Social com atuação fora do horário de expediente e em finais de semana, voltado ao atendimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade no município, sob responsabilidade de assistente social regularmente habilitado e devidamente remunerado por meio de gratificação ou jornada extraordinária.
Indexação
Observação