Indicação nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis projeto que: Dispõe sobre a proteção e o atendimento a vítimas de violência sexual no âmbito do Município de Canarana – MT, com ênfase em crianças e mulheres, segue sugestão de minuta em anexo.
Indexação
Observação