Indicação nº 217 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
217
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 18:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, utilizando como exemplo a cidade de Pontal do Araguaia, realize estudo e implante um sistema de identificação eletrônica (chipagem) de animais domésticos, especialmente cães e gatos, como medida de controle populacional, prevenção de abandonos, furtos e promoção do bem-estar animal em Canarana.
Indexação
Observação