Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Para que o Projeto de Lei nº 32/2025, que: Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.
Indexação
Observação