Indicação nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo realize estudo técnico e jurídico visando à elaboração de um Projeto de Lei que autorize o município a remunerar policiais militares da ativa por meio de banco de horas, especificamente para atuação na Escola Militar Tiradentes.
Indexação
Observação