Edital de Convocação - Câmara nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Convocação - Câmara
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de janeiro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 02/2025: Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
• Projeto de Lei nº 03/2025: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.
• Projeto de Lei nº 04/2025: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras Providências.
• Projeto de Resolução nº 01/2025: “Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de janeiro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 02/2025: Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.
• Projeto de Lei nº 03/2025: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras Providências.
• Projeto de Lei nº 04/2025: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras Providências.
• Projeto de Resolução nº 01/2025: “Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Indexação
Observação