Indicação nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

06/01/2025

Número do Protocolo

40

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o executivo conceda aumento real, além do RGA, aos Funcionários Públicos Municipais, onde já fora apresentado um estudo comprovando possibilidade financeira e orçamentária para tal.

    JUSTIFICATIVA: ao longo dos últimos anos fora concedido aos servidores somente o RGA, ou seja, Revisão Geral Anual, que tem como objetivo repor as perdas financeiras causadas pela desvalorização da moeda, decorrente da inflação e o aumento real, além do RGA, é uma cobrança diária por parte dos Servidores Municipais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 13:49:51