Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada