Indicação nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Este parlamentar solicita que a secretaria de obras, volte a receber com a máxima urgência os pneus descartados pelas borracharias de nossa cidade que estavam até poucos dias atrás sendo acomodados no antigo barracão de obras.
Ocorre que havia um acordo entre secretaria de saúde e vigilância sanitária, onde os pneus de descarte das diversas borracharias presentes em nosso município estavam sendo destinados ao barracão de obras e de maneira unilateral pela secretaria de obras esse fluxo foi interrompido.
Estamos durante um período sensível (período chuvoso) esse fluxo não deve ser interrompido, sendo afixada até uma placa determinando o não recebimento dos mesmos (pneus) causando diversos transtornos.
Este parlamentar entende que novas regras precisam ser acertadas entre município e empresários, porém vejo com muita preocupação a interrupção nesse período onde as borracharias irão invariavelmente fazer o descarte em locais inapropriados. Aumentando assim a poluição ambiental e sendo potenciais criadouros do mosquito da dengue. Ficando impossível rastrearmos qual estabelecimento fez o descarte irregular.
Por se tratar de medida que afeta a coletividade e a saúde pública, peço que seja revisto com urgência.
Ocorre que havia um acordo entre secretaria de saúde e vigilância sanitária, onde os pneus de descarte das diversas borracharias presentes em nosso município estavam sendo destinados ao barracão de obras e de maneira unilateral pela secretaria de obras esse fluxo foi interrompido.
Estamos durante um período sensível (período chuvoso) esse fluxo não deve ser interrompido, sendo afixada até uma placa determinando o não recebimento dos mesmos (pneus) causando diversos transtornos.
Este parlamentar entende que novas regras precisam ser acertadas entre município e empresários, porém vejo com muita preocupação a interrupção nesse período onde as borracharias irão invariavelmente fazer o descarte em locais inapropriados. Aumentando assim a poluição ambiental e sendo potenciais criadouros do mosquito da dengue. Ficando impossível rastrearmos qual estabelecimento fez o descarte irregular.
Por se tratar de medida que afeta a coletividade e a saúde pública, peço que seja revisto com urgência.
Indexação
Observação