Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 17:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO RETIRADO PELO EXECUTIVO , EM 26 DE MARÇO DE 2024.