Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

33

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

257

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    PROJETO RETIRADO PELO EXECUTIVO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.
    Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 17:21:19