Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio Tribunal de Contas

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

1156

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Moura de Souza (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 16:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER PRÉVIO Nº 131/2023 - PP DO TRIBUNAL DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO
    EXERCÍCIO DE 2022. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO
    AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO DAS CONTAS,
    DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS
    CORRETIVAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:05:36
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024