Indicação nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja feita a triagem de prioridade no atendimento às pessoas conforme Art. 1º, da Lei nacional nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. (em anexo).
Indexação
Observação