Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica modificado o caput do Artigo 4º, passando a vigorar com a seguinte redação.
Art. 4º- O Poder Executivo, em colaboração com a sociedade e outros órgãos públicos e privados, associações e entidades afins, se assim entender viável poderá se mobilizar e promover, na semana instituída pelo artigo 2º desta Lei.
Art. 4º- O Poder Executivo, em colaboração com a sociedade e outros órgãos públicos e privados, associações e entidades afins, se assim entender viável poderá se mobilizar e promover, na semana instituída pelo artigo 2º desta Lei.
Indexação
Observação