Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CAPICT - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria , Comércio e Turismo CECSAPEL - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer CJR - Constituição Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissões - COM COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Gabinete da Presidência - GASPRES Gabinete do Prefeito - GABPREF Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PRO Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECLEG Solicitante - SOL Unidade de Controle Interno - UCI

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CAPICT - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria , Comércio e Turismo CECSAPEL - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer CJR - Constituição Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissões - COM COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Gabinete da Presidência - GASPRES Gabinete do Prefeito - GABPREF Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PJ Protocolo - PRO Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECLEG Solicitante - SOL Unidade de Controle Interno - UCI

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Pedido de Urgência Requerimento Indicação Moção Parecer da Comissão Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Veto Edital de Convocação - Prefeitura Requerimento Uso Tribuna Livre Ato do Presidente Ato da Mesa Emenda a Lei Orgânica Decreto Legislativo Parecer Prévio Tribunal de Contas Requerimento para Licença Termo de Referendamento Edital de Convocação - Câmara Emenda Impositiva Individual Recomendação Legislativa Relatório Mensal Contas Câmara Municipal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer das comissões Aguardando Emissão de Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhado as Comissões Encaminhado para análise Encaminhado para apresentação Encaminhado para apresentação - pedido de regime urgência Encaminhamento de Parecer Jurídico Matéria com veto total Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria reprovada em 1º Turno Matéria reprovada em 2º Turno Matéria retirada da Ordem do Dia. Matéria retirada pelo autor Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo. Norma promulgada Parecer Contrário Comissão Constituição Justiça e Redação Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Pareceres Contrários das Comissões Pareceres favoráveis das Comissões Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º Turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição Protocolada Proposição transformada em lei por promulgação Recebido pela Assessoria Legislativa Solicitação atendida Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a Matéria mantido Veto sobre a Matéria rejeitado Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Amanda da Roza André da Madeireira Arquivo - ARQ BA Dourado CAPICT - Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria , Comércio e Turismo CECSAPEL - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer Celhão Celsinho CJR - Constituição Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissões - COM COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes DCC - Comissão dos Direitos do Contribuinte e Consumidor Dile Dr. Dimitri Dr. Thiago Externo Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal Gabinete da Presidência - GASPRES Gabinete do Prefeito - GABPREF Gilmar Miranda Investigador Gustavo Jerê Jocasta Manu Márcia Maurão (1º Suplente) Mesa Diretora Miltinho Miro Moacir Nome do Autor Vilson Biguelini - Prefeito Municipal Paulinho Pedrinho Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PJ Professor Rosinelson Protocolo - PRO Rafael Govari Robson Wainer Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECLEG Solicitante - SOL Soni SPIDM - Comissão de Segurança Pública, da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos da Mulher Subtenente Sancler Santarém Suzaninha Tribunal de Contas de Mato Grosso Unidade de Controle Interno - UCI Vilson Biguelini - Prefeito Municipal

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