{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 25/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 26/2026, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel, por meio de doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel, por meio de doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201dAltera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 235/2025, para adequa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das empresas benefici\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canarana/MT, com fun\u00e7\u00f5es consultivas, propositivas e de monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Altera data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel, por meio de doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:010/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:011/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:012/2026.\r\n\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel, por meio de doa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201c.\r\n\r\n\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento.\r\nCanarana-MT em 30 de abril de 2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVilson Biguelini\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados no atendimento odontol\u00f3gico do Posto de Sa\u00fade Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "\u2022\tPara que sejam colocados pisos modular no Gin\u00e1sio Edemar Parzianello e no Campo Society ao lado do gin\u00e1sio Pedro Cancian, tendo em vista emenda modificativa n\u00ba 004/2024 com valor de R$ 250.000,00 (A\u00e7\u00e3o: Amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos espa\u00e7os esportivos), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que seja feita limpeza na regi\u00e3o de mata do Bairro Flamboyant, onde futuramente ser\u00e1 um parque municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que Ambul\u00e2ncia de Serra Dourada retorne a ser designada a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o quando estiver nas comunidades de Serra Dourada e Culuene possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que o Prefeito autorize o in\u00edcio da atividade delegada na Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que sejam instalados climatizadores nos gin\u00e1sios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "a Ser encaminhada ao Deputado Nininho e SEDUC \r\nPara que sejam destinados recursos para reforma das 13 Escolas Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que sejam adquiridos para o Hospital Municipal: Muletas, Andador, Cadeira de banho, Cadeira de Rodas com tecido higieniz\u00e1vel, Colch\u00f5es, Cama que est\u00e3o em falta no Hospital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que o motorista do \u00f4nibus escolar que atende o Garapu possa ter um local para ficar enquanto aguarda o hor\u00e1rio de retorno dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\r\nA Comunidade Santa Luzia do Garapu pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima festa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}