{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, que: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho de rodovia municipal no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho de rodovia municipal no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Amanda da Roza,Andr\u00e9 da Madeireira,Celsinho,Dile,Investigador Gustavo,Jocasta,M\u00e1rcia,Miltinho,Professor Rosinelson,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na Estrutura Administrativa e no Lotacionograma do Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para o Cargo de T\u00e9cnico em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e o cargo de Psic\u00f3logo, previstos na Lei Complementar 125, de 2014, e d\u00e1 outras providencias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, Disp\u00f5e sobre a prioridade e celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos para diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer em casos de suspeita cl\u00ednica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana/MT.\r\n                                  \r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01. \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica modificado o Artigo 4\u00ba, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArt. 4\u00ba O Poder Executivo Municipal regulamentar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, podendo estabelecer diretrizes para:\r\nI \u2013 O monitoramento dos tempos de espera para exames e procedimentos diagn\u00f3sticos oncol\u00f3gicos;\r\nII \u2013 A capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais da rede municipal de sa\u00fade quanto aos crit\u00e9rios de suspeita cl\u00ednica;\r\nIII \u2013 A transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos indicadores de tempo m\u00e9dio de espera.\"\r\nSala de Sess\u00f5es; 27 de mar\u00e7o de 2026\r\n\r\nCelsinho Morais\r\nVereador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade e celeridade na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos para diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer em casos de suspeita cl\u00ednica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, com \u00eanfase em crian\u00e7as e mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4626, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201dAltera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 235/2025, para adequa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das empresas benefici\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho de rodovia municipal no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cInstitui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Canarana/MT, com fun\u00e7\u00f5es consultivas, propositivas e de monitoramento do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana - MT - CONSEG - e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4619, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Altera data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 21/2026, que: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho de rodovia municipal no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT. Seja tramitado em Regime de urg\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando viabilizar a cess\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal para prestar apoio administrativo na Ag\u00eancia dos Correios do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4627, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA RENATA RIBEIRO SILVA E\r\nPABLO HENRICK ALVES EGEWART\r\nEm reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado junto \u00e0 AGIRF \u2013 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Canarana.\r\nDestaca-se a dedica\u00e7\u00e3o, o comprometimento e a responsabilidade com que exercem suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a transpar\u00eancia administrativa e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o canaranense.\r\nO profissionalismo demonstrado por ambos reflete diretamente na efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, fortalecendo a confian\u00e7a da comunidade nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4628, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Amanda da Roza,Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nPelo falecimento de Josiel Vieira, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade.\r\nRogamos a Deus que conceda conforto e for\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia enlutada, para que encontrem amparo diante dessa irrepar\u00e1vel perda.\r\nQue sua mem\u00f3ria permane\u00e7a viva nos cora\u00e7\u00f5es de todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-lo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4629, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\nPelo falecimento do Senhor Edemar Biguelini \r\nPelo Falecimento da jovem Larissa Ladwing.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4630, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\nPelo Falecimento do Senhor Gerus\u00e9;\r\nPelo Falecimento da Irma do Deputado Dr. Eug\u00eanio; \r\nPelo Falecimento do ex Vereador Jandir Pezzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}