{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,M\u00e1rcia,Professor Rosinelson", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,M\u00e1rcia,Professor Rosinelson", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que: Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios, procedimentos e condi\u00e7\u00f5es para o Chamamento P\u00fablico destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de Loteamento Social no \u00e2mbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios, procedimentos e condi\u00e7\u00f5es para o Chamamento P\u00fablico destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de Loteamento Social no \u00e2mbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que: Disp\u00f5e Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancia\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta de Garrafas PET e Tampas Pl\u00e1sticas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios, procedimentos e condi\u00e7\u00f5es para o Chamamento P\u00fablico destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de Loteamento Social no \u00e2mbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\" Estabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral aos agentes pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar, em car\u00e1ter excepcional e facultativo, ambul\u00e2ncia e equipe de atendimento pr\u00e9-hospitalar para eventos particulares realizados no Munic\u00edpio de Canarana\u2013MT que n\u00e3o integrem o calend\u00e1rio oficial, mediante recolhimento de pre\u00e7o p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do poder executivo e legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAtualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 896, de 23 de setembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Canarana\u2013MT \u2013 COMSEA, para modificar sua vincula\u00e7\u00e3o administrativa e atualizar sua composi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana, a honraria \u201cDestaque Empreendedorismo Feminino \u2013 Normi Nonnenmacher Heinen \u2013 Vov\u00f3 Mimi\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u201cEstabelece o \u00edndice de Revis\u00e3o Geral do Aux\u00edlio de assist\u00eancia suplementar dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:01/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201d Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:02/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201d Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios, procedimentos e condi\u00e7\u00f5es para o Chamamento P\u00fablico destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para implanta\u00e7\u00e3o de Loteamento Social no \u00e2mbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:03/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201d: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:04/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei:\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:05/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:06/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201c\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4539, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:07/2026.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celsinho", "ementa": "\u2022\tPara que sejam constru\u00eddas 04 quadras de areia no \u201cComplexo Esportivo Municipal Gyancarlo Carneiro dos Santos\u201d, tendo em vista emenda modificativa n\u00ba 004/2024 com valor de R$ 250.000,00 (A\u00e7\u00e3o: Amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos espa\u00e7os esportivos), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2025, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi executada. \r\n\r\n\u2022\tPara que seja feita a troca de areia e manuten\u00e7\u00e3o nas quadras j\u00e1 existentes;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "\u2022\tPara que seja feita limpeza nas \u00e1reas p\u00fablicas, e patrolamento das ruas da localidade de Serra Dourada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4551, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Celsinho,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nAo Dr. Renato Marques Guimar\u00e3es e \u00e0 Dra. \u00c2ngela Ucker Marques Guimar\u00e3es, em raz\u00e3o da relevante e altru\u00edsta doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo Hospital Municipal, gesto que representa elevado esp\u00edrito p\u00fablico, compromisso com a bem comum e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria da sa\u00fade p\u00fablica e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja feito o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na MT 326 nas proximidades do Nilo Atacadista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja feito retorno/rotat\u00f3ria na Avenida Mato Grosso com Rua Carazinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablicas e patrolamento das ruas no distrito Culuene.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Amanda da Roza", "ementa": "Para que seja disponibilizado rede de internet Wi-Fi na casa mortu\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissional coveiro e de pedreiro para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no cemit\u00e9rio municipal, com a finalidade de minimizar os custos financeiros \u00e0s fam\u00edlias nos sepultamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\n \r\nAo Secret\u00e1rio de Agricultura Gil Avrella \r\nAo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico e tur\u00edstico Ederson Porsch\r\nPela participa\u00e7\u00e3o no DINETEC 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4558, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\n\r\nA META  pela Organiza\u00e7\u00e3o do DINETEC 2026, \r\npor alavancar o nome do munic\u00edpio de Canarana a n\u00edvel nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Jos\u00e9 Bosco Aniceto pereira\r\nEm reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Canarana ao longo de mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o como Investigador da Pol\u00edcia Civil, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compromisso com a seguran\u00e7a da sociedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}