{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 110/2025, que: Autoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Autoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafeta \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 111/2025, que:  Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio.\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4512, "periodo": "expediente", "titulo": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Prefeitura n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5em o inciso I, do \u00a7 3\u00ba, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, convoca os senhores Vereadores para uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urg\u00eancia Especial a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025 com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. \u201d\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201d Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio. \u201d\r\n\r\nPa\u00e7o Municipal de Canarana \u2013 MT, em 17 de dezembro de 2025.\r\n\r\nVilson Biguelini\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4518, "periodo": "expediente", "titulo": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - C\u00e2mara n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Jo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e com base no que disp\u00f5e o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 22 de dezembro, com in\u00edcio \u00e0s 09:00 horas, no recinto da sede da C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias: \r\nProjeto de Lei n\u00ba 110/2025: Autoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 111/2025:  Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Autoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafeta \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:49/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza a Implanta\u00e7\u00e3o de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas \u00e1reas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para fins exclusivos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:50/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201d Disp\u00f5e sobre a revalida\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobili\u00e1rio. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}