{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 105/2025: que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 106/2025: que \" Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 107/2025: que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Concession\u00e1ria \u00c1guas Canarana LTDA, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": ": \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Concession\u00e1ria \u00c1guas Canarana LTDA, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 108/2025: que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para cess\u00e3o de servidores ao PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para cess\u00e3o de servidores ao PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 109/2025: que \u201cAutoriza a cess\u00e3o gratuita de uso de \u00e1rea p\u00fablica para perfura\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08 de dezembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o gratuita de uso de \u00e1rea p\u00fablica para perfura\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cInstitui o Selo \u201cEmpresa Amigo do Esporte e Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dile", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT o Evento Encontro dos Gaiteiros e Violeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos propriet\u00e1rios de c\u00e3es do Munic\u00edpio de Canarana recolherem as fezes de seus animais ao passarem em logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o de procedimentos necess\u00e1rios ao conv\u00edvio de animais no per\u00edmetro urbano no munic\u00edpio de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre a Proibi\u00e7\u00e3o da Pr\u00e1tica de Maus-Tratos e Crueldade Contra Animais no Munic\u00edpio de Canarana e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da intersetorialidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia na Rede Municipal de Ensino de Canarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Canarana - MT, estabelece penalidades para casos de abandono, descarte inadequado e para animais soltos que causem danos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta de Garrafas PET e Tampas Pl\u00e1sticas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": ": \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Concession\u00e1ria \u00c1guas Canarana LTDA, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para cess\u00e3o de servidores ao PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4504, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o gratuita de uso de \u00e1rea p\u00fablica para perfura\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:44/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:45/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:46/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Concession\u00e1ria \u00c1guas Canarana LTDA, para fins de arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Coleta de Lixo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:47/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para cess\u00e3o de servidores ao PREVICAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:48/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cAutoriza a cess\u00e3o gratuita de uso de \u00e1rea p\u00fablica para perfura\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7o tubular profundo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4508, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nAos Times campe\u00f5es do JORE - JOGOS OLIMPICOS DO ESTADO DE MATOGROSSO - ETAPA  REGIONAL - Representando a Escola 31 de Mar\u00e7o\r\n Equipe de futsal masculino sub14\r\nEquipe de v\u00f4lei de areia masculino sub14 de dupla\r\n\r\n  E nesta semana estar\u00e3o em Cuiab\u00e1 jogando a ETAPA ESTADUAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4509, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Celsinho,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAos Alunos e Professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\r\nPela participa\u00e7\u00e3o e conquistas no \r\nJORE - JOGOS OLIMPICOS DA REDE ESTADUAL DE MATOGROSSO - ETAPA  REGIONAL \r\nALUNOS: \r\nCristyan Goncalves Krombauer  - V\u00f4lei De Areia Sub 18\r\nFilippo Ceron Pereira - V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\nGuilherme Schindler Dos Reis - V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\nJesimiel Carvalho Guimar\u00e3es Saldanha - V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\nWesley Alves Rodrigues Da Silva- V\u00f4lei De Areia Sub 18\r\nBernardo Da Costa Ferreira- Xadrez Sub 14\r\nKalleb Rodrigues Sousa Silva\t - Xadrez Sub 17\r\nMiguel Nunes Da Silva \t- V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\nMurilo De Oliveira Aguiar - V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\nPhietro Henrique Dos Santos Martins - V\u00f4lei De Quadra Sub 14\r\n\t\t\r\nPROFESSORES: \t\r\nRomualdo Cesar Machado Chagas\t\r\nRobson Wainer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4510, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "A Diretoria que esteve frente aos trabalhos do Esporte Clube Canarana: \r\n\r\nPresidente: Vanir Marcos Heinen\r\n\r\nVice-Presidente: Adelar Bin\r\n\r\nPrimeira Tesoureira: Graciela Maria Flach  Seibel \r\n\r\nSegunda Tesoureira: Karine Favreto Colling Alvares dos Santos\r\n\r\nPrimeira Secret\u00e1ria: Marli Marta Mews\r\n\r\nSegundo Secret\u00e1rio: Jorge Gustavo Winter\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nIvair Jos\u00e9 Werlang\r\nValdoir Favreto\r\nEvandro Luiz Hoffmann\r\nIvan Pit Mews\r\nMaur\u00edcio Monteiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}