{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 201/2022, que Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Canarana-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Altera o artigo 121 da Lei Complementar n\u00ba 202/2022, do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, que disp\u00f5e sobre a Nova Reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Ind\u00edgena de Canarana - PMAFI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": ":\u201dCria o Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria Municipal Canarana - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d  Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Porteira Adentro, que estabelece incentivo ao produtor rural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Mounjaro (tirzepatida) de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacol\u00f3gico e acompanhamento multiprofissional no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel de propriedade particular, com encargo de destina\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Canarana-MT, de um Hospital Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo municipal a receber bem im\u00f3vel de propriedade particular, com encargo de destina\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florian\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera data de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adequar o Munic\u00edpio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia\u201d.\r\n\r\nJustificativa:\r\nA adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 referida lei \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos pacientes e dos profissionais da sa\u00fade, bem como para assegurar a regularidade das atividades de transporte de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no \u00e2mbito municipal.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a observ\u00e2ncia das exig\u00eancias legais contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da categoria e para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma cobertura entre o Laborat\u00f3rio Municipal e o Hospital Municipal, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto aos servidores e pacientes, especialmente durante os per\u00edodos de chuva, quando h\u00e1 necessidade de deslocamento para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Canarana que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para resolver os transtornos ocasionados por caminh\u00f5es de carga e descarga no centro da cidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a poss\u00edvel convers\u00e3o de determinadas ruas em sentido \u00fanico, visando \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o emergencial no playground infantil da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Solicitar apoio e especial aten\u00e7\u00e3o para a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a empresa Case e a Usina Agr\u00edcola Alvorada, \u00e0s margens da MT-110. Conforme Of\u00edcio n\u00ba 329/CM/2025, de 06 de novembro, encaminhado ao Executivo e a Empresa Energisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que sejam abertos os bueiros localizados na Avenida Sete de Setembro no Jardim Tropical II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que sejam deixadas duas vagas para UBER, no estacionamento da Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que sejam abertos tamb\u00e9m, 30 atendimentos com m\u00e9dico neurologista para crian\u00e7as oriundas das escolas municipais, estaduais de baixa renda que est\u00e3o na fila do atendimento com neurologista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, reflorestamento e revitaliza\u00e7\u00e3o das matas ciliares situadas no entorno da nascente localizada nas proximidades do Jo\u00e3o Manuel e futuras instala\u00e7\u00f5es do Nilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Capoeira Grande, no bairro Nova Canarana, considerando o desrespeito recorrente \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPare\u201d e o elevado n\u00famero de acidentes registrados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na via asfaltada da localidade do Garapu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que a Rua Lagoa Vermelha deixe de ser preferencial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que seja feito quebra-molas na Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao Bar do Hugo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que sejam feitas faixas elevadas em frente e na diagonal do Col\u00e9gio ABC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de padroniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Sete de Setembro no Bairro Jardim Tropical II, com plantio de grama e arboriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da ciclovia central, de acordo com o que \u00e9 existente em outras Avenidas e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria promova fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a empresa SESAM, e ver sobre meio fio quebrado onde rejeitos est\u00e3o sendo jogados na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4437, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Amanda da Roza", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA Fam\u00edlia de J\u00e9ssica D\u00e1vila Machado pelo seu falecimento. \r\nExpressamos nossas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda o conforto necess\u00e1rio para enfrentar essa dif\u00edcil perda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4439, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\n\r\n A ALESSANDRA WOJAHN FACIONI - Assessora de Conv\u00eanios\r\npelo destacado trabalho e dedica\u00e7\u00e3o que contribu\u00edram de forma decisiva para a conquista da Creche do Bairro Uni\u00e3o, beneficiando a comunidade e fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4446, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA Fam\u00edlia Gall pelo falecimento do Senhor Egon Gall. \r\nNossas mais sinceras condol\u00eancias, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es neste momento de dor.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4447, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Pelo falecimento do Senhor Saul Colossi.\r\nSolidarizando-se com seus familiares e amigos e desejando que encontrem for\u00e7a e conforto para superar este momento de tristeza.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4449, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \r\n\r\nCatuense Esporte Clube \r\nCampe\u00e3o Municipal Copa Master \r\n\r\nArena PSG\r\nVice-Campe\u00e3o Municipal Copa Master", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA&E Sports - Campe\u00e3o sub-20\r\nBaruch Sports - Vice-Campe\u00e3o sub-20", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4451, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\n\r\nA Academia Studio Fit pela realiza\u00e7\u00e3o da corrida de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4452, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nA Secretaria de Esportes e demais organizadores pela realiza\u00e7\u00e3o do EcoBike.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}