{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\nEncaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 67/2025 de autoria do Poder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa. Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o e o parcelamento de cr\u00e9ditos fiscais no Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o do ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Institui o Concurso de Decora\u00e7\u00e3o Natalina no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Dile,Rafael Govari,Celsinho", "ementa": "\"Institui a Semana Farroupilha no Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, declara-a patrim\u00f4nio cultural imaterial e disp\u00f5e sobre sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.\"", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.787/2023 que \u201cDetermina a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para registro de imagens em todas as creches, nas \u00e1reas nesta lei especificadas\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos exclusivamente para cadastro de reserva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, estabelece regras sobre quantitativo m\u00ednimo de vagas ofertadas, informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em editais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo chamado \u201cboca de lobo inteligente\u201d nos logradouros do Munic\u00edpio de Canarana/MT\u201d", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d.", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a prioridade da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis constru\u00eddos pelos programas habitacionais no munic\u00edpio de Canarana, conforme espec\u00edfica\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Animais de Canarana - AAAC, com sede no munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 4381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 01\r\nArt. 1\u00ba - Fica alterada a ementa, o artigo 1\u00ba e artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. /2025, passando a vigorar com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEMENTA. Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Canarana a utilizar a denomina\u00e7\u00e3o \u201cPortal do Xingu\u201d e \u201cCapital do Gergelim\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba- Fica a C\u00e2mara Municipal autorizada a utilizar as denomina\u00e7\u00f5es \u201cPortal do Xingu\u201d e \u201cCapital do Gergelim\u201d, atribu\u00eddas ao Munic\u00edpio de Canarana-MT pela Lei Estadual n\u00ba 10.103, de 26 de Maio de 2014 e Lei Estadual n\u00b0 11.836, de 21 de julho de 2022, respectivamente.\r\nArt. 2\u00ba - A express\u00e3o \u201cCanarana \u2013 Portal do Xingu e Capital do Gergelim\u201d poder\u00e3o ser utilizadas em:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "\"Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Canarana a utilizar a denomina\u00e7\u00e3o 'Capital do Gergelim', atribu\u00edda ao Munic\u00edpio pela Lei Estadual n\u00ba 11.836, de 21 de julho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Altera dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2022- Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor,\r\n\r\nEncaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 67/2025 de autoria do Poder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa. Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCordialmente,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 201/2022, que Disp\u00f5e sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa e Organizacional da C\u00e2mara Municipal de Canarana-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAltera os anexos e dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.943, de 17 de junho de 2025, que institui o Plano Plurianual 2026-2029, e da Lei Municipal n\u00ba 1.961, de 30 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2026, para adequ\u00e1-los ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. \u201d", "situacao": "Encaminhado para apresenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Institui a Comenda \u201cComunicador Nilvo Vicente Colling\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao estado de abandono e degrada\u00e7\u00e3o do parquinho p\u00fablico do Bairro Sete de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Assunto: Solicita implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias com lombadas elevadas e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio de Canarana-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo Municipal possa criar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Canarana, Estado de Mato Grosso a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4385, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAO COL\u00c9GIO JESUS MARIA JOS\u00c9 \r\nPelos mais de 30 anos dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em Canarana, formando gera\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia, compromisso e valores s\u00f3lidos. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, o Col\u00e9gio tem se destacado pela qualidade do ensino, pela dedica\u00e7\u00e3o de seus educadores e pela constante busca em preparar seus alunos para os desafios do mundo, pautando-se na \u00e9tica, no respeito, na compet\u00eancia e na responsabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4386, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA Fam\u00edlia da Senhora Margareth Mello Wegner pelo seu falecimento ocorrido em 19 de outubro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\nAo Leandro Bike \r\nPela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Rach\u00e3o de MTB", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}