{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Celsinho,Jocasta,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que o Projeto de Lei 68/2025: que \" Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d, Seja inserido na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 01 de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o, como atleta, de integrante da comiss\u00e3o organizadora de campeonatos municipais Amador e Master de futebol, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n\u00ba 1771, de 19 de setembro de 2023 que: Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnol\u00f3gicas de Transporte no Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201c Constitui Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo T\u00e9cnico visando chamamento de aprovados/Classificados em concurso p\u00fablico municipal, edital n\u00ba 001/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4307, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2022- Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:34/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado e instala\u00e7\u00e3o de cortinas na van que transporta pacientes de Canarana ao Hospital Regional de \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que o gestor do Poder Executivo Municipal proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rede mestre no sistema de abastecimento de \u00e1gua na Comunidade Rural do Capivara d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que sejam enviados a esta Casa Legislativa, Projetos de Lei que tratem das seguintes mat\u00e9rias:\r\nI \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a conte\u00fados que promovam sua adultiza\u00e7\u00e3o na internet, estabelecendo medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\nII \u2013 Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana, estabelecendo penalidades para agress\u00f5es f\u00edsicas, verbais ou psicol\u00f3gicas cometidas contra tais profissionais no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\nIII \u2013 Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta seletiva abrangente e eficiente, que envolva a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, do Poder P\u00fablico e do setor privado.\r\nInformo ainda que os referidos Projetos foram apresentados nesta Casa de Leis, tendo Pareceres Jur\u00eddicos contr\u00e1rio na tramita\u00e7\u00e3o, por serem de iniciativa exclusiva do Executivo. (sendo eles PL n\u00ba 64,65 e 66/2025).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja feito o estudo de viabilidade de um adicional de Penosidade aos motoristas de ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 efetiva implementa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, da Lei Estadual n\u00ba 13.010, de 13 de agosto de 2025, que disp\u00f5e sobre o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto cesariana no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, bem como sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de analgesia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA referida lei estadual assegura \u00e0s gestantes o direito de escolher a via de parto e de receber analgesia durante o procedimento, no \u00e2mbito do SUS. Sua implementa\u00e7\u00e3o em Canarana \u00e9 medida de justi\u00e7a social e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade materna, garantindo dignidade, seguran\u00e7a e respeito \u00e0 autonomia da mulher.\r\nAssim, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias municipais cab\u00edveis permitir\u00e1 a plena efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o estadual e o atendimento humanizado \u00e0s gestantes de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que os atletas do Campeonato Amador Municipal sejam exclusivamente moradores de Canarana/MT .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que seja feito um po\u00e7o artesiano com urg\u00eancia na Aldeia Boa Vida, pr\u00f3ximo a localidade da Matinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que seja providenciada a pintura e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nos locais destinados ao estacionamento e espera de motot\u00e1xis e t\u00e1xis no munic\u00edpio de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Enfermeira Keila Cristina Camargo\r\nPela sua atua\u00e7\u00e3o durante 06 anos do PSF Rural da Localidade do Garap\u00fa e agora dando Continuidade ao seu trabalho de excel\u00eancia no PSF Jardim Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4304, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\u00c0s alunas Raissa Ciota, Yasmin Zeni e aos alunos Ant\u00f4nio Vitor da Veiga Brito e Kalleb Rodrigues Sousa Silva\r\nda Escola Estadual Militar Tiradentes Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e conquista nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, pela destacada participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Militares de Mato Grosso, na categoria Rob\u00f3tica. Com dedica\u00e7\u00e3o, talento e esp\u00edrito inovador, os estudantes desenvolveram um prot\u00f3tipo de indicadores de qualidade no plantio, projeto que demonstra n\u00e3o apenas compet\u00eancia t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com a sustentabilidade e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico na agricultura.\r\nGra\u00e7as ao empenho e \u00e0 criatividade do grupo, a equipe conquistou o 3\u00ba lugar entre 27 escolas militares participantes de todo o Estado, resultado que enche de orgulho a institui\u00e7\u00e3o, seus familiares e toda a comunidade escolar.\r\nAssim, registramos nossos sinceros cumprimentos pelo esfor\u00e7o, pela disciplina e pelo excelente desempenho alcan\u00e7ado, destacando que iniciativas como esta contribuem para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4305, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo aluno Caio Ferreira dos Santos, do 7\u00ba ano da Escola Estadual Militar Tiradentes Sebasti\u00e3o Ferreira Miranda\r\npela brilhante conquista nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, pela destacada participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Militares do Estado de Mato Grosso, na categoria Xadrez\r\nCom dedica\u00e7\u00e3o, racioc\u00ednio estrat\u00e9gico e habilidade exemplar, o aluno alcan\u00e7ou o 1\u00ba lugar entre 27 escolas militares participantes de todo o Estado, demonstrando n\u00e3o apenas talento intelectual, mas tamb\u00e9m disciplina e esp\u00edrito competitivo, valores que engrandecem a educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.\r\nEssa conquista \u00e9 motivo de orgulho para sua fam\u00edlia, sua escola e toda a comunidade escolar, reafirmando o compromisso com a excel\u00eancia acad\u00eamica e esportiva.\r\nAssim, registramos nossos sinceros parab\u00e9ns pelo desempenho excepcional e pelo exemplo de supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o, que certamente inspirar\u00e1 outros jovens a seguirem o caminho do conhecimento e da pr\u00e1tica saud\u00e1vel do esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nAos Estudantes do IFMT Campus Canarana pela participa\u00e7\u00e3o na \r\n10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos do IFMT \u2013 JIFs 2025\r\n\r\nCoordenado pela Professora Dra Giseli Sikora, titular da cadeira de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Campus, e assistida pelos assistentes t\u00e9cnicos: Professor Dr\u00ba Renan Filgueiras - IFMT, Professor Fabiano Rezende- Munic\u00edpio de Canarana, Franthesco Fernandes - Assessor da Dire\u00e7\u00e3o Geral IFMT.\r\nCompetiram nos jogos 25 estudantes nas modalidades - V\u00f4lei Masculino, Futsal Masculino, V\u00f4lei de areia feminino, Xadrez e Nata\u00e7\u00e3o.\r\nTendo conseguido medalha de prata na Nata\u00e7\u00e3o - 50 metros livre  o aluno  Alejandro Rochcik.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4320, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \r\na Fam\u00edlia do Senhor Guaraci dos Santos Matieli pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}