{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: Revoga a Lei n\u00ba. 996/2011, de 22 de setembro de 2011, que trata do Programa Guarda de Tr\u00e2nsito Mirim no Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I, tabela C, da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto ao reajuste dos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos servidores efetivos, contratados e os outros ocupantes de cargos em comiss\u00e3o do Munic\u00edpio, n\u00e3o inclu\u00eddos na Tabela A e B, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Complementar n\u00ba 237/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria                                                      e de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova de Canarana na Forma de Subven\u00e7\u00e3o Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de novos muros e a instala\u00e7\u00e3o de novos port\u00f5es na Escola Municipal Monteiro Lobato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Nos termos regimentais, encaminho ao Deputado Estadual Nininho, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os servidores da educa\u00e7\u00e3o estadual, com cobertura estendida aos munic\u00edpios do interior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Visa a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer com recursos direcionados atrav\u00e9s de Emendas Modificativas n\u00ba 002/2024 e 004/2024, ambas ao Or\u00e7amento Anual de 2025, conforme Lei Municipal n\u00ba 1.900/2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recursos para o desenvolvimento do esporte no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de cumprir os compromissos assumidos com a comunidade escolar por ocasi\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o da Escola Paulo Freire em escola de gest\u00e3o militar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja criado no munic\u00edpio de Canarana, um Projeto de Lei criando o Programa \u201cAedes do Bem\u201d de combate biol\u00f3gico ao Aedes aegypti. Seguindo modelo em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja criado no munic\u00edpio de Canarana, um Projeto de Lei no qual: \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o, de Bem Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Canarana/MT. Seguindo modele em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja criado no munic\u00edpio de Canarana, um Projeto de Lei no qual: DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS MOTORIZADAS, CICLOMOTORES E SCOOTERS EL\u00c9TRICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANARANA-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro Sete de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Seja realizada uma varredura administrativa nas creches p\u00fablicas municipais, com o objetivo de identificar a situa\u00e7\u00e3o laboral dos respons\u00e1veis legais pelas crian\u00e7as matriculadas, garantindo, sempre que poss\u00edvel, a prioriza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s vagas para filhos de pais e m\u00e3es que exercem atividade laboral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da areia existente na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, tendo em vista que a atual se encontra suja, misturada \u00e0 terra, e n\u00e3o \u00e9 substitu\u00edda h\u00e1 bastante tempo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que adote medidas de assist\u00eancia social voltadas ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pois existe muitas pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o acampadas na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, sendo este \u00fanico lugar em que as fam\u00edlias canaranenses tem para levar seus filhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ampliadas de limpeza urbana em todas as ruas e bairros do munic\u00edpio, n\u00e3o se restringindo apenas \u00e0s avenidas centrais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja dada manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Da necessidade de regulamentar a Lei n. 1.853/2025 no que diz respeito ao benef\u00edcio de Aux\u00edlio Funeral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que se fa\u00e7a um mutir\u00e3o, visando o recolhimento de lixos dom\u00e9sticos, que est\u00e3o espalhados pelas ruas e terrenos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se analise um local na Avenida Goi\u00e1s (Proximidades) com a interse\u00e7\u00e3o com a BR-158 para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de esportes no Distrito de Serra Dourada d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se analise uma forma de apoiar as fam\u00edlias que deslocam de Serra Dourada para Canarana para levarem seus filhos para as escolinhas de esportes d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um novo fog\u00e3o industrial para a EMEB Serra Dourada d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.\r\n(INDICA\u00c7\u00c3O RETIRADA PELO AUTOR)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa ampliar o n\u00famero de pessoas atendidas para a atualiza\u00e7\u00e3o de Cadastro \u00danico d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que o gestor do Poder Executivo Municipal possa buscar meios jur\u00eddicos e pol\u00edticos para que empresas de \u00f4nibus estabelecidas em Canarana possam conceder de forma gratuita passagem aos Policiais Militares fardados d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "A necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Fisioterapeuta para atendimento no CRIDAC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "A ENERGISA \r\npara que fa\u00e7a urgentemente direcionamento de servi\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o  da rede na Milagrosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja feita regulamenta\u00e7\u00e3o referente ao n\u00famero de empresas do ramo de transporte alternativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que a C\u00e2mara Municipal regulamente algumas situa\u00e7\u00f5es no CAC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que o Poder Executivo juntamente com a C\u00e2mara Municipal resolvam a situa\u00e7\u00e3o quanto ao fornecimento de  passagens para as pessoas que precisam fazer per\u00edcia junto ao INSS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Miltinho", "ementa": "Para que a Prefeitura possa fazer a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para novas empresas que desejam se instalar em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que seja realizado um Censo  para termos conhecimento sobre a realidade das defici\u00eancias em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Flamboyant II, onde constatou ao menos 20 postes com l\u00e2mpadas queimadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que seja feito manuten\u00e7\u00e3o e fechamento de buraco na esquina da Avenida Paran\u00e1 com rua Carazinho em frente ao Posto P\u00e9rola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que seja tampado buraco pr\u00f3ximo a Avenida S\u00e3o Paulo e Rotat\u00f3ria do Bairro Flamboyant III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4233, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA BANDA REPRIZES \r\nPor sempre animar as festas de nossa cidade com grande entusiasmo e variedade musical, banda de nosso munic\u00edpio com excelente qualidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4241, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nA Dra Dayeza - M\u00e9dica do PSF Jardim Tropical\r\npelo excelente trabalho dedicado aos mun\u00edcipes, porque al\u00e9m de ser uma M\u00e9dica muito eficiente \u00e9 um ser humano \u00edmpar a servi\u00e7o da sa\u00fade canaranense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4242, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo,Professor Rosinelson", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA todos os Servidores da EMEB Serra Dourada \r\nPela excel\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico e pela conquista do primeiro lugar nos \u00edndices municipais da Avalia\u00e7\u00e3o Somativa, no \u00e2mbito do Avalia-MT, que mede a profici\u00eancia e o n\u00edvel de aprendizagem dos estudantes ao final de cada ciclo de ensino.\r\n\r\nEquipe Gestora\r\nDiretora: Ruth Lorenzon\r\nCoordenadora: Sandra Regina Wojhan Facioni\r\nSecretaria: M\u00e1rioni Justina Giovanoni Grando.\r\n\r\nMotoristas: Adalberto Joaquim de Sousa, Dayanna de Marchi, Francisco\r\nTDI: Adriana Silva Matos, Ana Cec\u00edlia Coling da Silva.\r\nAgente de Nutri\u00e7\u00e3o:  Ana Lucia Sim\u00e3o Santana.\r\nAgente de limpeza:  Marilena Evelise Kich\r\nProfessores:\r\nAniquerson Louren\u00e7o dos Reis\r\nClarissa Zenaro Ceccatto.\r\nDayane Souza e Silva Zenaro\r\nL\u00e9ia Spode Zenaro\r\nMarcia Souza Taborda\r\nMarisa Heliere Ferreira Rodrigues\r\nVeridiana da Silva Patatt", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4243, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nA Equipe de Futebol Amador ARENA/PSG pela conquista do Vice-Campeonato Amador 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4244, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nAo Esporte Clube S\u00e3o Bento pela conquista do T\u00edtulo do Campeonato Amador 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4262, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \r\nAo Senhor Josafat Moraes Maciel \r\nEx Presidente do Rotary Canarana por todo trabalho realizado juntamente ao Clube", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4263, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \r\nA Senhora Luciana Zampieron", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}