{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei Complementar: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Verbas Indenizat\u00f3rias concedidas com base na Lei Complementar n.\u00ba 238 de 24 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Relat\u00f3rio Mensal Contas C\u00e2mara Municipal n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Externo", "ementa": "Contas do m\u00eas de Junho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, com \u00eanfase em crian\u00e7as e mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: Revoga a Lei n\u00ba. 996/2011, de 22 de setembro de 2011, que trata do Programa Guarda de Tr\u00e2nsito Mirim no Munic\u00edpio de Canarana-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I, tabela C, da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto ao reajuste dos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos servidores efetivos, contratados e os outros ocupantes de cargos em comiss\u00e3o do Munic\u00edpio, n\u00e3o inclu\u00eddos na Tabela A e B, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Que a Prefeitura coloque placas indicando o trajeto dos caminh\u00f5es pelas avenidas Sete de Setembro e S\u00e3o Paulo, de quem vem das MTs 020, 110 e 109 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 MT-326. O motivo \u00e9 que muitas ainda n\u00e3o sabem que agora essas duas avenidas est\u00e3o interligadas com asfalto e, por isso, acabam adentrando na rua Carazinho (rua estreita) para acessar a Av. S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na localidade do Garapu, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do PSF e da escola local.\r\n\r\nJustificativa\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito da localidade do Garapu, especialmente em \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o  de pedestres, como ocorre em frente ao PSF e \u00e0 escola. A aus\u00eancia de redutores de velocidade nesses pontos tem colocado em risco a integridade f\u00edsica de crian\u00e7as, usu\u00e1rios do servi\u00e7o de sa\u00fade e demais moradores. A medida proposta visa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Bairro Flamboyant I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a imediata instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes pontos estrat\u00e9gicos: trevo de Canarana (BR-158 e MT-326); rotat\u00f3rias do bairro Flamboyant (Av. Santa Catarina com Rua Minas Gerais, Rua Minas Gerais com Av. Goi\u00e1s e final da Av. Goi\u00e1s); bem como a completa substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro H\u00edpica e da Primeira Agrovila.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Coveiro no quadro de servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e promova a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o seu provimento, estruturando adequadamente o servi\u00e7o funer\u00e1rio municipal e visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos de sepultamento para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, providencie a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de Plant\u00e3o Social com atua\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio de expediente e em finais de semana, voltado ao atendimento emergencial de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio, sob responsabilidade de assistente social regularmente habilitado e devidamente remunerado por meio de gratifica\u00e7\u00e3o ou jornada extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize a devida manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do avi\u00e3o instalado na referida pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, oficie \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESP), solicitando ao Gabinete de Gest\u00e3o Integrada (GGI), a presen\u00e7a do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Tr\u00e2nsito (BPMTRAN) e da Delegacia Especializada de Delitos de Tr\u00e2nsito (DELETRAN), por per\u00edodo n\u00e3o inferior a 07 (sete) a 10 (dez) dias, no munic\u00edpio de Canarana, a fim de desenvolver a\u00e7\u00f5es orientativas e preventivas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal promova estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, com a finalidade de estruturar de forma especializada e estrat\u00e9gica a pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a e mobilidade urbana em Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que o atendimento das inscri\u00e7\u00f5es das casas populares seja estendido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que sejam feitos pequenos reparos nas estradas porteira a dentro nas fazendas tendo em vista auxiliar os produtores, bem como o transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio de sua estrutura administrativa, oficie a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA/MT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da primeira entrada da Primeira Agrovila, localizada \u00e0s margens da rodovia MT-326.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine, com urg\u00eancia, o envio do caminh\u00e3o-pipa para realizar o molhamento di\u00e1rio dos dois lados da via da Primeira Agrovila, bem como da primeira entrada ao lado da ch\u00e1cara dos Biguelinis (primeira entrada) e ch\u00e1cara anterior (margem rodovia), ambos localizados nas proximidades da rodovia MT-326.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal promova o patrolamento das duas entradas da Primeira Agrovila, localizadas \u00e0s margens da rodovia MT-326 \u2014 sendo uma defronte ao Armaz\u00e9m Atlas Agro e outra ao lado do Auto Posto Nogueira \u2014 exclusivamente para fins de nivelamento e melhoria da trafegabilidade, sem adentrar a \u00e1rea interna da vila, a fim de evitar o agravamento da poeira na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que seja feita reforma na ponte do Rio Queixada no Assentamento Guatapar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa criar uma comiss\u00e3o junto ao poder executivo municipal juntamente com essa Casa de Leis para revis\u00e3o de Lei que trata sobre o aux\u00edlio funeral d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa colocar em pr\u00e1tica Lei que trata da Atividade Delegada junto a Pol\u00edcia Militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa analisar e instalar quebra-molas na chegada da MT-020 antes da rotat\u00f3ria com a Avenida Mato Grosso, assim como tamb\u00e9m a devida sinaliza\u00e7\u00e3o indicando tanto o quebra-molas como tamb\u00e9m a rotat\u00f3ria d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se Construir uma garagem coberta para a ambul\u00e2ncia que foi designada ao PSF de Serra Dourada d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nPelas conquistas alcan\u00e7adas nos Jogos Estudantis de Sele\u00e7\u00f5es 2025\r\n\r\n Sele\u00e7\u00e3o voleibol feminino estudantil - Campe\u00e3o \r\nSele\u00e7\u00e3o de voleibol masculino estudantil - vice/Campe\u00e3o \r\nSele\u00e7\u00e3o de futsal masculino escolar 31 de Mar\u00e7o - 3\u00b0 Lugar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \r\n\r\nA COMITIVA 100 CAVALOS \r\nPela conquista do 1\u00ba lugar na Queima do Alho 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4212, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\n\r\nA ADAC -  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DE CANARANA \r\nPela realiza\u00e7\u00e3o da FEICAN 2025, onde em apenas 70 dias viabilizaram a realiza\u00e7\u00e3o desta grandiosa festa com sucesso,  trazendo lazer e divers\u00e3o ao povo de nossa cidade, bem como fomento do com\u00e9rcio local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4218, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nA ASDECS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Distrito de Serra Dourada pela realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Festa Julina no \u00faltimo dia 19 de julho de 2025, levando entretenimento e alegria ao Distrito, buscando a uni\u00e3o entre todos que ali residem e pela principal atividade da associa\u00e7\u00e3o que \u00e9 buscar o desenvolvimento de toda a comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Para que seja contratado M\u00e9dico Urologista para atender aos mun\u00edcipes de Canarana devido a alta demanda a ser encaminhada ao Hospital Regional em \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4220, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nAo Senhor Rog\u00e9rio Mariotto\r\npor ter se voluntariado a sanar problema estrutural que ocorria em frente \u00e0 sua resid\u00eancia e que afetava de forma tamanha tamb\u00e9m sua vizinhan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nA Companhia de Rodeio Mundo Novo \u2013 atrav\u00e9s de seus propriet\u00e1rios Sidney dos Santos Lima e Guilherme dos Santos Lima, \r\nlevando entretenimento e alegria ao munic\u00edpio de Canarana MT com a sua participa\u00e7\u00e3o junto a FEICAN 2025 que ocorreu nos dias 09 a 13 de julgo de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4222, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO\r\nAo Pe\u00e3o de Rodeio Profissional M\u00e1rio de Negri, por ter levado entretenimento, orgulho e alegria ao munic\u00edpio de Canarana MT com a sua competitividade e participa\u00e7\u00e3o junto a FEICAN 2025 que ocorreu nos dias 09 a 13 de julgo de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4223, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a todos os Vereadores pelo brilhante trabalho e dedica\u00e7\u00e3o ao povo de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}