{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 193, de 2021, que disp\u00f5e sobre o parcelamento e uso do solo urbano no Munic\u00edpio de Canarana/MT, para autorizar o desmembramento de lotes de esquina com crit\u00e9rios espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201d Autoriza o Poder Executivo a realizar obras para Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Mem\u00f3ria de Canarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I, da Lei Municipal n\u00ba 1.763/2023, que autoriza a loca\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o \u201cLuiz Cancian\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Eu, Vereador Jo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos, Presidente da Mesa Diretora, venho atrav\u00e9s deste conforme Regimento Interno Artigo 153, comunicar a aus\u00eancia do Vereador Claudir Sonemann Feij\u00f3, pois o mesmo se encontra internado no Instituto Ortop\u00e9dico de Goi\u00e2nia - IOG, no per\u00edodo de 13/05/2025 e segue sem previs\u00e3o de alta, conforme Declara\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o em anexo. Sendo assim \u00e9 regimental que se aprove este Requerimento concedendo Licen\u00e7a m\u00e9dica ao nobre Vereador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "\u2022\tPara que seja realizada no templo da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Madureira, uma Sess\u00e3o Solene no dia 22 de agosto de 2025 as 19:00h, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Comunidade Assembleiana em Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico em enfermagem para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila do Culuene, considerando a necessidade urgente de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade na referida comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a perfura\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano na Vila do Culuene, visando assegurar o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente durante os per\u00edodos de estiagem. Caso, no momento, n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar tal obra devido \u00e0s conhecidas limita\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio, solicita-se que a demanda seja devidamente planilhada e inclu\u00edda no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio para futura execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude e implemente a cria\u00e7\u00e3o de uma Gratifica\u00e7\u00e3o Especial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, destinada ao profissional m\u00e9dico veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (gatos e cachorros) no munic\u00edpio, como forma de viabilizar e operacionalizar com efic\u00e1cia o servi\u00e7o do Castram\u00f3vel ou realize processo seletivo com tal fim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal notifique a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 AGERBARRA, solicitando que esta inicie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos delegados, em especial os reparos asf\u00e1lticos realizados pela empresa \u00c1guas Canarana, devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de diversos remendos de m\u00e1 qualidade em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de um muro ou gradil r\u00edgido no entorno da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Coronel Vanick, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e integridade dos alunos, professores e servidores da unidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie, com urg\u00eancia, o asfaltamento e a devida drenagem do trecho da Rua Caibat\u00e9, compreendido entre a sa\u00edda do bairro Jardim Flamboyant I e a entrada lateral do Jardim Flamboyant II, o qual ainda se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas com os dizeres: \"Proibido Jogar Lixo \u2013 Sujeito \u00e0 Multa\", contendo o bras\u00e3o do munic\u00edpio e a inscri\u00e7\u00e3o \"Prefeitura Municipal de Canarana\", no final da Rua Conc\u00f3rdia, nas margens da Rodovia BR-158, Serra Dourada, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realize o devido licenciamento ambiental para remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de grande porte, localizada no final da Rua Conc\u00f3rdia, \u00e0s margens da Rodovia BR-158, no bairro Serra Dourada, nas proximidades do Emp\u00f3rio Coruj\u00e3o da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal promova a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Leis, com estrutura pr\u00f3pria e gest\u00e3o interna, visando garantir o acesso pleno, atualizado e confi\u00e1vel \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente do munic\u00edpio de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie a cria\u00e7\u00e3o de um programa de est\u00e1gio direcionado a estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, com a finalidade de prestar apoio t\u00e9cnico qualificado \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio. O est\u00e1gio dever\u00e1 abranger, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, o aux\u00edlio na cria\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Banco de Leis Municipais, bem como no acompanhamento jur\u00eddico das a\u00e7\u00f5es institucionais do munic\u00edpio, incluindo an\u00e1lise legislativa, elabora\u00e7\u00e3o de minutas, pareceres e suporte nos procedimentos administrativos e judiciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a identifica\u00e7\u00e3o e planilhamento dos canteiros centrais que ainda n\u00e3o contam com cobertura de grama, como os situados em trechos da Avenida Goi\u00e1s, Avenida Santa Catarina e Avenida Sete de Setembro, entre outros, de modo que o plantio possa ser devidamente planejado e executado durante a pr\u00f3xima janela de chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, utilizando como exemplo a cidade de Pontal do Araguaia, realize estudo e implante um sistema de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (chipagem) de animais dom\u00e9sticos, especialmente c\u00e3es e gatos, como medida de controle populacional, preven\u00e7\u00e3o de abandonos, furtos e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal em Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico especialista em otorrinolaringologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Tanguro, localizada na MT-020, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Tanguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam promovidas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos bairros da cidade, especialmente no final do dia, com o objetivo de divulgar as oficinas culturais j\u00e1 ofertadas pelo munic\u00edpio \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja designado para a ASDECS do Distrito de Serra Dourada uma m\u00e1quina retroescavadeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de uma impressora padr\u00e3o para o PSF do Distrito de Serra Dourada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na quadra de esportes da EMEB Monteiro Lobato e remo\u00e7\u00e3o de entulhos e materiais restantes de obra e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa designar equipe da SEMOP para manuten\u00e7\u00e3o das ruas da comunidade da Milagrosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o envio formal do n\u00famero de salas de aula por ano nos Distritos do Culuene, Garap\u00fa, Matinha e Serra Dourada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa estender o atendimento do recolhimento de lixo do Distrito do Garap\u00fa at\u00e9 a Comunidade Rural da Milagrosa ao menos uma vez por m\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que seja designado de forma urgente caminh\u00e3o pipa para os trabalhos rotineiros no Distrito de Serra Dourada e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Prefeito Municipal possa analisar a possibilidade de firmar Termo de Conv\u00eanio com a ASDECS para as situa\u00e7\u00f5es administrativas quanto ao Distrito de Serra Dourada, seja nas contrata\u00e7\u00f5es de servidores seja quanto a a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do Distrito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}