{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Celsinho,M\u00e1rcia,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 34/2025, que: Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.   Seja inserido na Ordem do Dia desta sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Celsinho,M\u00e1rcia,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2025, que: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Canaranense ao senhor Jarbas Weis.   Seja inserido na Ordem do Dia desta sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Amanda da Roza,Andr\u00e9 da Madeireira,Celsinho,Dile,Dr. Thiago,Investigador Gustavo,Jocasta,M\u00e1rcia,Professor Rosinelson,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Canaranense ao senhor Jarbas Weis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Municipio de Canarana-MT para o Quadrienio 2026/2029.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Amanda da Roza,Andr\u00e9 da Madeireira,Celsinho,Dile,Dr. Thiago,Investigador Gustavo,Jocasta,M\u00e1rcia,Professor Rosinelson,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Canaranense ao senhor Jarbas Weis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:015/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Celsinho,M\u00e1rcia,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2025, que: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Canaranense ao senhor Jarbas Weis.   Seja tramitado em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es quanto ao motivo de a Lei n\u00ba 1.787, de 17 de outubro de 2023 que: \u201cDetermina a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para registro de imagens em todas as creches, nas \u00e1reas nesta lei especificadas\u201d, ainda n\u00e3o estar em vigor, bem como a previs\u00e3o de quando a referida lei ser\u00e1 atendida. \r\n\r\nJustificativa: s\u00e3o in\u00fameros os acontecimentos envolvendo as creches de nosso munic\u00edpio que seriam facilmente resolvidos caso as c\u00e2meras de monitoramento j\u00e1 estivessem em pleno funcionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de formular, fiscalizar e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e desenvolvimento integral dessas crian\u00e7as no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres na entrada da cidade, nas imedia\u00e7\u00f5es do Hotel Raios de Sol e do Yp\u00ea Confort.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Perimetral, no trecho n\u00e3o asfaltado, localizada no Bairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Indico, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica Carlos F\u00e1varo, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, ao munic\u00edpio de Canarana, no Estado de Mato Grosso, para a aquisi\u00e7\u00e3o de:\r\nI \u2013 uma ambul\u00e2ncia de grande porte, equipada com suporte avan\u00e7ado de vida;\r\nII \u2013 um aparelho de tomografia computadorizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha com refeit\u00f3rio na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EMEB) localizada na comunidade de Serra Dourada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma sala que ser\u00e1 utilizada como secretaria na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EMEB) Serra Dourada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no cemit\u00e9rio localizado na comunidade da Matinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o acessos \u00e0 cadeirantes nas ruas e avenidas pr\u00f3ximas aos PSFs, CRIDAC e Hospital Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa providenciar formalmente pedido para que o DNIT possa autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Conc\u00f3rdia sentido \u00c1gua Boa com entrada na BR 158 (adequa\u00e7\u00e3o conforme CTB) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano juntamente com uma caixa d\u2019\u00e1gua na Comunidade Rural da Milagrosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa providenciar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos acostamentos da MT 326 no Setor Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se possa providenciar na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Carazinho nas proximidades do cruzamento com a rua Tuparandi, o mesmo acontecendo tamb\u00e9m na pr\u00f3pria rua Tuparandi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que o poder executivo municipal elabore um projeto com a planta baixa para constru\u00e7\u00e3o de uma ARENA t\u00edpica de RODEIO no Parque Luiz Cancian, com arquibancadas fixa e permanente, com pelo menos 70 metros de di\u00e2metro na arena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4050, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nSRA. CL\u00c1UDIA FERRAZ DA SILVA, COORDENADORA DA CASA DA CRIAN\u00c7A\r\nAO SR. WEULLEM BATISTA GOMES, CONSELHEIRO TUTELAR\r\nE \u00c0 SRA. LIZA FERNANDA SALES FILGUEIRAS, CONSELHEIRA TUTELAR\r\n\r\npela atitude proativa, \u00e9tica e respons\u00e1vel diante de um epis\u00f3dio de picha\u00e7\u00e3o no muro da Casa da Crian\u00e7a, onde haviam sido feitas inscri\u00e7\u00f5es alusivas a uma fac\u00e7\u00e3o criminosa.\r\nCom empatia, zelo e elevado senso de compromisso com o bem-estar e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes, os referidos profissionais uniram esfor\u00e7os e realizaram a pintura do muro, restaurando a dignidade do espa\u00e7o e reafirmando o papel protetor da institui\u00e7\u00e3o perante a comunidade.\r\nEste gesto simb\u00f3lico e concreto traduz n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o de cuidado com o espa\u00e7o f\u00edsico, mas tamb\u00e9m uma demonstra\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o do ambiente que acolhe e protege os direitos infantojuvenis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nA fam\u00edlia de Laurindo Southier pelo seu falecimento.\r\nFam\u00edlia Pioneira de Canarana, aqui chegaram em 13 de julho de 1973, muito contribuiu com a hist\u00f3ria e desenvolvimento de Canarana. A Fam\u00edlia Southier nossa homenagem e gratid\u00e3o pela hist\u00f3ria constru\u00edda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}