{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Celsinho,Investigador Gustavo,M\u00e1rcia", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que: Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Celsinho,Investigador Gustavo,Jocasta,M\u00e1rcia", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 AGERBARRA, legalmente constitu\u00edda dentro dos limites do estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias \". Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 AGERBARRA, legalmente constitu\u00edda dentro dos limites do estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 29/2025, que:  Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.  Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, que: Autoriza o munic\u00edpio de Canarana a implantar projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica ao contratar o banco do Brasil atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para planejamento, projeto e aquisi\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.  Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Canarana a implantar projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica ao contratar o banco do brasil atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para planejamento, projeto e aquisi\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025 \u2013 data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do \"Monumento da Cuia e da Chaleira\" como \"Monumento da Cuia e da Chaleira Guido Afonso Rauber\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 AGERBARRA, legalmente constitu\u00edda dentro dos limites do estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Canarana a implantar projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica ao contratar o banco do brasil atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para planejamento, projeto e aquisi\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2022- Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4018, "periodo": "expediente", "titulo": "Termo de Referendamento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, com base na indica\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 060/GAB/2025, de 01 de abril de 2025, e em cumprimento ao que disp\u00f5e o Art. 72 da Lei Municipal n\u00ba 695/2005 de 06 de maio de 2005, referendam a indica\u00e7\u00e3o do servidor Fernando de Souza, para o exerc\u00edcio do cargo de Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Canarana \u2013 PREVICAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:011/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o munic\u00edpio de Canarana a implantar projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica ao contratar o banco do brasil atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para planejamento, projeto e aquisi\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:012/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n\r\n- Projeto de Lei: \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 AGERBARRA, legalmente constitu\u00edda dentro dos limites do estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do o seguinte Projeto de Lei:\r\n- Projeto de Lei:\u201cAutoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Celsinho,Investigador Gustavo,M\u00e1rcia", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que: Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Seja tramitado em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do atendimento ao cidad\u00e3o via WhatsApp, com o objetivo de facilitar o acesso dos mun\u00edcipes a servi\u00e7os essenciais, como emiss\u00e3o de Nota Fiscal, Alvar\u00e1, IPTU e outros documentos p\u00fablicos.\r\nA iniciativa j\u00e1 foi implementada com sucesso em munic\u00edpios vizinhos, como Ga\u00facha do Norte, Quer\u00eancia e \u00c1gua Boa, onde a digitaliza\u00e7\u00e3o do atendimento tem reduzido a necessidade de deslocamento dos cidad\u00e3os at\u00e9 a Prefeitura, promovendo mais agilidade, efici\u00eancia e comodidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nDiante disso, a ado\u00e7\u00e3o dessa ferramenta pela Prefeitura de Canarana proporcionar\u00e1 moderniza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, garantindo maior acessibilidade e praticidade para os contribuintes e fortalecendo a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\nDessa forma, solicito que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude a viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implementa\u00e7\u00e3o dessa ferramenta, que certamente beneficiar\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o.\r\nSendo assim, encaminho esta indica\u00e7\u00e3o na expectativa de que seja analisada e atendida, visando sempre o melhor para nossa cidade e nossos cidad\u00e3os.\r\nPara que sejam recolocados os cont\u00eaineres (ca\u00e7ambas) de papa entulho nos bairros da cidade, devido o lix\u00e3o ter ficado longe da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indicar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a abertura de bocas de lobo no sistema de drenagem dos bairros Morada do Sol e Jardim Tropical 2, com o objetivo de melhorar a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas e evitar alagamentos nesses locais.\r\nOs moradores dessas regi\u00f5es t\u00eam enfrentado dificuldades em per\u00edodos chuvosos devido \u00e0 insufici\u00eancia do sistema de drenagem atual, o que causa ac\u00famulo de \u00e1gua, eros\u00e3o das vias e transtornos para a popula\u00e7\u00e3o, em alguns casos com \u00e1gua adentrando nas resid\u00eancias. Dessa forma, a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes.\r\nConsiderando a necessidade urgente dessa melhoria, solicito que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para identificar os pontos mais cr\u00edticos e viabilizar a abertura de novas bocas de lobo nos referidos bairros.\r\nEncaminho esta indica\u00e7\u00e3o na expectativa de que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para atender a esta demanda da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que no Loteamento Alto do Cerrado seja dada manuten\u00e7\u00e3o nos canteiros e demais \u00e1reas p\u00fablicas, bem como tampado um bueiro que se encontra aberto na rua Mangaba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Indica a Vossa Excel\u00eancia que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e an\u00e1lise da viabilidade de reforma da ponte localizada ao lado da cachoeira do Rakowski, na estrada que liga a MT-109 \u00e0s propriedades da fam\u00edlia Kleinhans.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Para que seja criado o ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E PESSOA ATIPICA E ESTABELECER A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E PESSOAS AT\u00cdPICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Para que sejam instalados mesas e bancos de concreto sob a sombra das \u00e1rvores na Escola Municipal Monteiro Lobato, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja feito CPF do Esporte, assim como foi feito o da Cultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que ao Senhor Eduardo Ferreira da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Canarana \u2013 MT, avalie a possibilidade de autorizar o uso da Biblioteca P\u00fablica Municipal Castro Alves (localizada na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o) para a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros semanais do CXCAN \u2013 Clube de Xadrez de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Rafael Govari,M\u00e1rcia", "ementa": "Que o Executivo realize estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que autorize o munic\u00edpio a remunerar policiais militares da ativa por meio de banco de horas, especificamente para atua\u00e7\u00e3o na Escola Militar Tiradentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que o executivo disponibilize temporariamente 01 (um) dos im\u00f3veis constru\u00eddo no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo ao Supermercado Coma Bem para que seja ponto fixo de realiza\u00e7\u00e3o do bazar da associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Animais de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja feito o controle de carga e descarga nos com\u00e9rcios localizados no centro de cidade, para que n\u00e3o sejam realizadas no hor\u00e1rio comercial, conforme Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 127 da Lei complementar n\u00ba 202/2022 \u2013 C\u00f3digo de Postura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja alterada a LC 123/2014, seguindo o que disp\u00f5e o Estatuto dos Servidores Municipais, LC 28/2022 quanto ao quesito adicional de insalubridade, segue anexo as referidas leis citadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que seja instalado um painel eletr\u00f4nico de chamada no Laborat\u00f3rio Municipal, facilitando o atendimento naquele local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja realizada uma campanha com m\u00e9dico neurologista, para atendimento de crian\u00e7as com autismo, TDH. Priorizando alunos das escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja feita uma faixa elevada na Rua Santo \u00c2ngelo em frente a Creche S\u00e3o Francisco, no bairro Nova Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Celsinho,Rafael Govari", "ementa": "Para que seja implantada a m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Desimigrados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dile", "ementa": "Para que seja feita an\u00e1lise e posterior execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros centrais das avenidas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja criada uma Lei Municipal, que disponha sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme modelo de lei em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Para que seja feito levantamento no munic\u00edpio, de todas as crian\u00e7as e adolescentes neuroat\u00edpicas, em fase escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Para que seja solicitado \u00e0 secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o aeroporto ao atual lix\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Para que sejam liberadas as disposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para permitir que os materiais recicl\u00e1veis j\u00e1 separados possam ser deixados no lix\u00e3o e recolhidos apenas nos finais de semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja m\u00fasica ao vivo no encontro semanal(bailinho), do Grupo Conviver Esperan\u00e7a (Idosos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Para que seja contratada uma enfermeira pra atendimento da comunidade de Matinha, PSF est\u00e1 fechado por falta de uma profissional habilitada na \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Para que seja feita uma reforma no alojamento do PSF DA MATINHA onde alojar\u00e1 a enfermeira para atendimento do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Professor Rosinelson", "ementa": "Para que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da escola ( EMEB Viriato Correia ) da Vila Matinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3988, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Peres\r\n\r\nPela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba torneio de Futev\u00f4lei realizado em Canarana, movimentando atletas de toda a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3989, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nA Adelina In\u00e1cio Silva e Vanderleia Sena Souza\r\n\r\nPela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba torneio de Futsal Feminino, com participa\u00e7\u00e3o de 80 mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3990, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\nAo Doutor Luiz Gonzaga\r\nPresidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia Regional MT\r\nPela parceria na realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Sa\u00fade Cuidado com os rins em Canarana, no dia 29 de mar\u00e7o com atendimento de 80 pacientes. \r\nNa campanha do Dia Mundial do Rim 2025, realizada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, o foco \u00e9 refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico e acesso ao tratamento da doen\u00e7a renal cr\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4006, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "A fam\u00edlia da Senhora Maria Aparecida Ara\u00fajo pelo seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}