{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 23/2025, que: \u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso das instala\u00e7\u00f5es da escola municipal Pioneiros de Canarana para funcionamento da UNICAN Y FACULDADES INTEGRADAS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso das instala\u00e7\u00f5es da escola municipal Pioneiros de Canarana para funcionamento da UNICAN Y FACULDADES INTEGRADAS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcion\u00ba 052/GAB/2025\r\nA\r\nJo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos\r\nM.D. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores Canarana \u2013 MT\r\nExcelent\u00edssimo Senhor,\r\nEncaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 007/2025 de autoria do\r\nPoder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa. Sendo\r\no que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nCordialmente,\r\nVILSON BIGUELINI\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, \u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 220/2023 de 05 de setembro de 2023: D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias\u201d. \r\n                                    \r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba. 01. \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Ficam acrescentadas as al\u00edneas a,b,c,d,e,f,g, ao Inciso IV,  passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nIV -\r\na - A unidade habitacional dever\u00e1 ser edificada conforme planta e memorial descritivo fornecido pela Secretaria de Obras ou correlata da Prefeitura Municipal;\r\nb - Consideram-se agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica aqueles mencionados no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\r\nc - Os im\u00f3veis dever\u00e3o ser entregues \u00e0 Prefeitura Municipal devidamente escriturados, livres e desembara\u00e7ados de quaisquer \u00f4nus, encargos ou restri\u00e7\u00f5es que possam comprometer sua destina\u00e7\u00e3o;\r\nd - A destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel dentro de cada institui\u00e7\u00e3o beneficiada, atender\u00e1 os servidores da ativa, sejam eles civis ou militares, seguir\u00e1 o crit\u00e9rio de tempo cont\u00ednuo de servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio, contado a partir da data de lota\u00e7\u00e3o, independentemente de patente, gradua\u00e7\u00e3o, cargo ou classe, garantindo maior isonomia na concess\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o desses profissionais na cidade, sendo vedada a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a agraciados com quaisquer outros programas habitacionais do munic\u00edpio.\r\ne - O im\u00f3vel cedido n\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de loca\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de destina\u00e7\u00e3o a terceiros, devendo ser utilizado exclusivamente pelo agente beneficiado, sob pena de revers\u00e3o do bem ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio e o impedimento do agente de seguran\u00e7a p\u00fablica com nova contempla\u00e7\u00e3o;\r\nf - O n\u00e3o aceite formal do im\u00f3vel no prazo de 15 (quinze) dias a partir da notifica\u00e7\u00e3o ensejar\u00e1 a sua realoca\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo da lista dentro da institui\u00e7\u00e3o contemplada, sendo o agente notificado reposicionado no final da fila de espera.\r\ng - Os demais casos ser\u00e3o regulamentados pelo poder executivo municipal e seguindo na \u00edntegra.\r\nSala de Sess\u00f5es; 14 de mar\u00e7o de 2025\r\n\r\n       Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel                                Sancler Santar\u00e9m \r\n\tVereador                                                                      \t               Vereador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, \u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 220/2023 de 05 de setembro de 2023: D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias\u201d.                                   \r\nEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01. \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica modificado o Inciso IV, passando a vigorar a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nIV - O loteador obriga-se a construir unidades habitacionais para uso de agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica no percentual de 0,6% (zero v\u00edrgula seis por cento) dos lotes, calculados em referenciais de aproxima\u00e7\u00e3o, para mais ou para menos, cuja \u00e1rea total dos im\u00f3veis ser\u00e1 inclusa no c\u00f4mputo da \u00e1rea institucional mencionada no inciso I deste artigo, sendo que cada unidade habitacional dever\u00e1 ter \u00e1rea m\u00ednima de 56 m\u00b2 (cinquenta e seis metros quadrados).\r\nSala de Sess\u00f5es; 14 de mar\u00e7o de 2025\r\n\r\nHendersson Gustavo da Costa Reckziegel\r\nVereador \r\n\r\nSancler da Silva Santar\u00e9m\r\nVereador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 220/2023 de 05 de setembro de 2023: D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Gratifica\u00e7\u00e3o Especial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, ao profissional m\u00e9dico especialista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Canarana-MT a aderir ao Cons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 12 de junho de 2017, quanto ao Bras\u00e3o do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, que: Disp\u00f5e Sobre o Suprimento de Fundos \u2013 Regime de Adiantamento, na C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT. Seja inserido na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Suprimento de Fundos \u2013 Regime de Adiantamento, na C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento, em comiss\u00e3o. Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 029/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025 \u2013 data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (Conv\u00eanio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I, tabela A e B, da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto aos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos agentes pol\u00edticos e servidores do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso das instala\u00e7\u00f5es da escola municipal Pioneiros de Canarana para funcionamento da UNICAN Y FACULDADES INTEGRADAS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Suprimento de Fundos \u2013 Regime de Adiantamento, na C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3942, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcion\u00ba 052/GAB/2025\r\nA\r\nJo\u00e1 Jos\u00e9 Porto dos Santos\r\nM.D. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores Canarana \u2013 MT\r\nExcelent\u00edssimo Senhor,\r\nEncaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 007/2025 de autoria do\r\nPoder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa. Sendo\r\no que t\u00ednhamos para o momento, renovamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nCordialmente,\r\nVILSON BIGUELINI\r\nPrefeito Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:007/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento, em comiss\u00e3o. Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 029/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:010/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei Complementar: \u201cDisp\u00f5e sobre a verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do poder executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:009/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do anexo I, tabela A e B, da Lei Municipal n\u00ba 1.076/2013, quanto aos valores das di\u00e1rias a serem pagas aos agentes pol\u00edticos e servidores do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:008/2025.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n\r\n- Projeto de Lei: \u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso das instala\u00e7\u00f5es da escola municipal Pioneiros de Canarana para funcionamento da UNICAN Y FACULDADES INTEGRADAS CANARANA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, que: Disp\u00f5e Sobre o Suprimento de Fundos \u2013 Regime de Adiantamento, na C\u00e2mara Municipal de Canarana/MT. Seja votado em Regime de Urg\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja dada manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio na localidade do Garapu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Celsinho", "ementa": "Para que seja dada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e feita limpeza na pra\u00e7a do Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, elabore e implemente um Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) para o atendimento de pessoas em surto psiqui\u00e1trico, estabelecendo diretrizes claras para a abordagem, conten\u00e7\u00e3o e encaminhamento desses pacientes, garantindo um atendimento adequado, seguro e humanizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a abertura de novas turmas da escolinha de v\u00f4lei sob a coordena\u00e7\u00e3o do professor Fabiano Rezende Corr\u00eaa, em raz\u00e3o da alta demanda de jovens e adultos interessados na pr\u00e1tica da modalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma feira noturna no \u00faltimo domingo de cada m\u00eas na Feira do Empreendedorismo, localizada em frente \u00e0 Prefeitura Municipal, com o objetivo de criar mais um ponto de encontro para as fam\u00edlias da cidade, fomentando a cultura, gastronomia, o artesanato local e a economia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize um projeto de expans\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal e da Ag\u00eancia de Transfus\u00e3o, criando uma estrutura definitiva no local onde atualmente h\u00e1 apenas uma tenda, garantindo melhor acolhimento aos pacientes e otimizando o espa\u00e7o para futuras amplia\u00e7\u00f5es do Laborat\u00f3rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de dois quiosques com banheiros na frente do Hospital Municipal, visando atender a demanda diurna e noturna de pacientes, acompanhantes, servidores e transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Di\u00e1ria Social e Alimenta\u00e7\u00e3o para as V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Canarana, garantindo suporte emergencial para mulheres e demais pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido \u00e0 viol\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a obrigatoriedade da disposi\u00e7\u00e3o dos contatos e canais de ouvidoria municipal, por meio de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o clara, vis\u00edvel e acess\u00edvel, expostas nas unidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias an\u00f4nimas no site oficial da Prefeitura. Tal medida visa garantir maior acessibilidade e sigilo nas den\u00fancias, j\u00e1 que o canal atualmente vinculado ao WhatsApp pode comprometer o anonimato do denunciante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, local onde foi instalada uma academia p\u00fablica ao ar livre, visando proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o das duas rotat\u00f3rias localizadas no Bairro Jardim Flamboyant II, na Avenida Minas Gerais, em raz\u00e3o da grande escurid\u00e3o no local, que tem sido uma reclama\u00e7\u00e3o recorrente dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dile", "ementa": "Para que a obra do Anel Vi\u00e1rio seja iniciada para que assim os Vereadores possam buscar recursos diretamente com os Deputados viabilizando a continuidade do projeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Dile", "ementa": "Para que seja elaborado projeto da EMEI (Creche) do Bairro Uni\u00e3o para que assim, com o projeto em m\u00e3os, os Vereadores possam buscar recursos diretamente com os Deputados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da ades\u00e3o ao Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI).\r\n\r\nO SEI \u00e9 um sistema informatizado de gest\u00e3o de processos e documentos eletr\u00f4nicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e amplamente utilizado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta em n\u00edvel federal. Al\u00e9m de ser um sistema totalmente gratuito, j\u00e1 consolidado e de f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o, ele proporciona agilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos.\r\nA ades\u00e3o ao SEI pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios para a Prefeitura de Canarana, entre eles:\r\n\t\u2022\tRedu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, eliminando a necessidade de pap\u00e9is e impress\u00f5es;\r\n\t\u2022\tMaior transpar\u00eancia e rastreabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica;\r\n\t\u2022\tFacilidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por meio de um ambiente digital seguro e eficiente;\r\n\t\u2022\tIntegra\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, alinhando a administra\u00e7\u00e3o municipal ao padr\u00e3o adotado pelo governo federal.\r\nDiante disso, solicito que o Executivo Municipal analise a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o do SEI, visto que essa iniciativa pode modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica local sem gerar custos para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal promova a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do artigo 106 da Lei Complementar n\u00ba 028 de 2002, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Canarana - MT, passando de:\r\n\r\n\"\u00a7 1\u00ba N\u00e3o \u00e9 facultado ao funcion\u00e1rio fracionar a licen\u00e7a de que trata este artigo.\"\r\n\r\npara:\r\n\r\n\"\u00a7 1\u00ba O servidor poder\u00e1 fracionar a licen\u00e7a pr\u00eamio prevista neste artigo em at\u00e9 03 (tr\u00eas) per\u00edodos de 30 (trinta) dias ou em 02 (dois) per\u00edodos de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme sua conveni\u00eancia e a necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira", "ementa": "Para que sejam recolocados os cont\u00eaineres (ca\u00e7ambas) de papa entulho nos bairros da cidade, devido o lix\u00e3o ter ficado longe da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja arrumado buraco na Avenida Rio Grande do Sul pr\u00f3ximo ao mercado Coma Bem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja reanalisado o prazo para encaminhamento da ambul\u00e2ncia de Serra Dourada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que a Secretaria de Obras se mobilize para resolver/ minimizar a situa\u00e7\u00e3o dos Bairros Morada do Sol e Jardim Fortaleza com alagamentos nas fortes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "Para que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o a perturba\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3926, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\n\r\nAO SENHOR MARCELO MELO \r\nPelo excelente trabalho prestado ao munic\u00edpio, pela sua gentileza e disposi\u00e7\u00e3o em atender as pessoas, que seu exemplo de alegria possa ser seguido pelos demais e assim vivermos em um ambiente mais leve e feliz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3927, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAo Senhor Joris Maciel dos Santos Josende\r\nAo Senhor Airton Pereira Mesquita\r\nA Senhora Celia Maria Ferreira\r\nA Senhora Lucineide da Silva Couto\r\nA Senhora Priscila Galv\u00e3o Ata\u00eddes de Assun\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPela formatura no Curso Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT na cidade de \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3951, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAO PASTOR ALESSANDRO LUIZ ESTEVES\r\nEm reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o intelectual e acad\u00eamica como coautor do livro \u201cReligi\u00e3o e Filosofia\u201d, cujo lan\u00e7amento ocorreu no dia 09 de mar\u00e7o, na Igreja Assembleia de Deus Madureira.\r\nO Pastor Alessandro Luiz Esteves tem se destacado n\u00e3o apenas em sua miss\u00e3o religiosa, mas tamb\u00e9m no campo do conhecimento, promovendo reflex\u00f5es profundas sobre a interse\u00e7\u00e3o entre f\u00e9 e filosofia. A publica\u00e7\u00e3o dessa obra representa um relevante acr\u00e9scimo ao debate teol\u00f3gico e filos\u00f3fico, demonstrando o compromisso com a dissemina\u00e7\u00e3o do saber e o fortalecimento dos valores crist\u00e3os.\r\nDessa forma, a C\u00e2mara Municipal de Canarana, expressa seu reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o por essa significativa conquista, parabenizando o homenageado por sua dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 literatura e ao pensamento crist\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3952, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\r\n\u00c0 IGREJA O BRASIL PARA CRISTO\r\nem comemora\u00e7\u00e3o aos seus 10 anos de minist\u00e9rio em Canarana neste m\u00eas de mar\u00e7o, atualmente sob a lideran\u00e7a dos Pastores Nerivan Luiz e Sandra Pereira.\r\nAo longo dessa d\u00e9cada, a Igreja O Brasil Para Cristo tem sido um pilar de f\u00e9, esperan\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o para a comunidade canaranense, promovendo um trabalho ministerial s\u00f3lido, pautado no amor ao pr\u00f3ximo e no compromisso com a Palavra de Deus. Durante esse per\u00edodo, dezenas de vidas e fam\u00edlias foram impactadas positivamente, encontrando na igreja acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e suporte tanto no \u00e2mbito espiritual quanto emocional.\r\nReconhecendo a relev\u00e2ncia social e espiritual desse minist\u00e9rio, esta Casa Legislativa manifesta sua gratid\u00e3o e respeito \u00e0 Igreja O Brasil Para Cristo, seus l\u00edderes e fi\u00e9is, por seu compromisso inabal\u00e1vel em servir \u00e0 sociedade com dedica\u00e7\u00e3o e zelo. Que este reconhecimento sirva como incentivo para a continuidade desse trabalho t\u00e3o essencial para o fortalecimento da f\u00e9 e do bem-estar da comunidade.\r\nDessa forma, o Legislativo Municipal registra esta justa homenagem, parabenizando a Igreja O Brasil Para Cristo por sua trajet\u00f3ria e desejando que os pr\u00f3ximos anos sejam de ainda mais conquistas e b\u00ean\u00e7\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}