{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Celsinho,Jocasta,Rafael Govari,Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u2022\tPara que o Projeto de Lei n\u00ba 15/2025, que: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.  Seja inserido na Ordem do Dia desta Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal \u00e0 empresa N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2025: EMENTA. Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o \u201cCanarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim\u201d no rodap\u00e9 de todos os documentos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o \u201cCanarana, Capital do Gergelim\u201d no rodap\u00e9 de todos os documentos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o ou investidura em cargos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta e na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio de Canarana/MT para pessoas condenadas com tr\u00e2nsito em julgado pela Lei Maria da Penha (Lei Federal n\u00ba 11.340/2006).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 220/2023 de 05 de setembro de 2023: D\u00e1 Nova Reda\u00e7\u00e3o ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Gratifica\u00e7\u00e3o Especial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, ao profissional m\u00e9dico especialista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto ao servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201c Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1763/2023 de 22 de agosto de 2023: Autoriza a loca\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o \"Luiz Cancian\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Canarana a implantar projeto de efici\u00eancia energ\u00e9tica ao contratar o banco do brasil atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para planejamento, projeto e aquisi\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender a todas as unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Canarana-MT a aderir ao Cons\u00f3rcio Interfederativo de Compras P\u00fablicas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.295, de 12 de junho de 2017, quanto ao Bras\u00e3o do Munic\u00edpio de Canarana/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Pedido de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vilson Biguelini - Prefeito Municipal", "ementa": "REQUERIMENTO:004/2025.\r\nEu, Vilson Biguelini, Prefeito do Munic\u00edpio de Canarana \u2013 MT, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do seguinte\r\n- Projeto de Lei: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dr. Thiago", "ementa": "Para que seja garantido atendimento m\u00e9dico semanal a popula\u00e7\u00e3o do distrito do Garapu, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 que o m\u00e9dico que est\u00e1 residindo na Vila do Culuene preste essa assist\u00eancia uma vez por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dr. Thiago", "ementa": "Para que Secretaria de Esportes proceda com a reabertura imediata da academia p\u00fablica municipal. O fechamento da academia se deu em dezembro para reformas e at\u00e9\u0301 o in\u00edcio do m\u00eas de marco n\u00e3o retomou suas atividades o que tem impactado diversos mun\u00edcipes que realizavam atividades de reabilita\u00e7\u00e3o e muscula\u00e7\u00e3o na academia municipal. Medida atende aos interesses dos mun\u00edcipes, solicitamos urg\u00eancia na reabertura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 da Madeireira,Dr. Thiago", "ementa": "Para que seja feita limpeza da Pra\u00e7a, do p\u00e1tio da Escola e do PSF, e dos demais lotes e vias p\u00fablicas na localidade da Serra Dourada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto as provid\u00eancias tomadas sobre sem\u00e1foro queimado no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal elabore e implemente um projeto similar ao Programa Cidade Limpa, j\u00e1 institu\u00eddo pela Prefeitura, visando transformar as Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso em Avenidas Modelos, dada a relev\u00e2ncia de ambas como portas de entrada do munic\u00edpio de Canarana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo,Jocasta,Professor Rosinelson", "ementa": "Para que o Executivo Municipal elabore e implemente um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do trevo da Rodovia MT-020 com a Avenida 7 de Setembro (Trevo Novo), bem como o paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o, poda das \u00e1rvores existentes, plantio de grama e revitaliza\u00e7\u00e3o total do canteiro central da Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Goi\u00e1s e a Avenida 7 de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal reative o projeto Cidade Limpa no que diz respeito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em parcerias com com\u00e9rcios locais, como outrora ocorreu neste munic\u00edpio, considerando que parte dessas lixeiras ainda est\u00e3o em uso e demonstram sua qualidade e efetividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas rotat\u00f3rias e suas adjac\u00eancias, diante das crescentes reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes, especialmente motociclistas, sobre os buracos nessas \u00e1reas. Em dias chuvosos, esses buracos ficam ocultos pela \u00e1gua acumulada, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal elabore e implemente um projeto para a readequa\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, transformando-a em um Mercado Municipal, com a constru\u00e7\u00e3o de boxes individuais para os comerciantes, equipados com bancada, lavat\u00f3rio, tomada e divis\u00f3rias. O projeto tamb\u00e9m deve contemplar o fechamento da \u00e1rea que abrigar\u00e1 o mercado, proporcionando maior conforto e seguran\u00e7a tanto para os feirantes quanto para os usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal elabore e implemente um Programa de Est\u00e1gio para estudantes de n\u00edvel superior e m\u00e9dio na Prefeitura Municipal, visando proporcionar oportunidades de aprendizado pr\u00e1tico, qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos jovens estudantes e otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, al\u00e9m de gerar economia para os cofres p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal monte uma comiss\u00e3o interdisciplinar para o acompanhamento dos loteamentos no munic\u00edpio, visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e conclus\u00e3o das obras dentro dos prazos estabelecidos em lei, obriga\u00e7\u00f5es conforme c\u00f3digo de posturas e entrega conforme o respectivo memorial descritivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize estudo e elabore projeto de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no bairro Jardim Curitiba, com a finalidade de interligar totalmente a Avenida Rio Grande do Sul ao bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal conclua as obras de alargamento da Avenida Paran\u00e1, no trecho defronte ao Supermercado Portal e \u00e0 Escola Portal do Xingu, incluindo a finaliza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da via, o alargamento das faixas elevadas, a constru\u00e7\u00e3o de sarjetas e meio-fio do canteiro central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal destine um ve\u00edculo para apoio vinculado \u00e0s demandas de sa\u00fade e assist\u00eancia social para a Vila do Culuene, garantindo maior efici\u00eancia e celeridade no atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal crie o servi\u00e7o de urg\u00eancia odontol\u00f3gica no Hospital Municipal Lorena Parode, no per\u00edodo noturno, ou seja, no contra turno das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), garantindo atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize processo seletivo ou concurso p\u00fablico para a \u00e1rea odontol\u00f3gica de endodontia, garantindo a presen\u00e7a desse profissional na rede municipal de sa\u00fade para um atendimento mais completo e eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal proceda \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos que est\u00e3o aguardando o chamamento do concurso p\u00fablico vinculado ao edital n\u00ba 001/2023, devido \u00e0 grande defasagem nos quadros do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Investigador Gustavo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico visando o reenquadramento dos servidores p\u00fablicos, uma vez que alguns cargos, principalmente os da base, apresentam uma gritante defasagem salarial, considerando as fun\u00e7\u00f5es exercidas, suas complexidades, a m\u00e9dia salarial praticada em outros munic\u00edpios e o alto custo de vida local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de se atualizar os representantes do COMSEP \u2013 Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de se iniciar as Opera\u00e7\u00f5es com a atividade delegada a 5\u00aa CIPM de Canarana em conformidade com a Lei n\u00ba 1852 de 04 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que a Sala de Vacina possa ao menos em um dia da semana possa abrir no per\u00edodo vespertino tendo em vista demandas que surgem onde pais s\u00f3 podem levar seus filhos nesse per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se fa\u00e7a deforma emergencial manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos da academia ao ar livre no Distrito de Serra Dourada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Subtenente Sancler Santar\u00e9m", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a necessidade de que se designe dilig\u00eancias de uma equipe com ACE e ACS aos moradores de \u00e1rea em Zona Rural denominada Borda Sete de Setembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Jocasta", "ementa": "Para que sejam instalados brinquedos novos na pracinha da Escola Norberto Schwantes e tamb\u00e9m reformados os brinquedos que est\u00e3o estragados. Sendo este um compromisso desde o ano passado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Rafael Govari", "ementa": "Considerando a import\u00e2ncia de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico de Canarana e equilibrar nossa arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios vizinhos, indico ao prefeito Vilson Biguelini, para que sejam realizados estudos visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nAtualmente, Canarana possui uma al\u00edquota de ISSQN fixada em 5%. Observa-se que, entre os tr\u00eas principais munic\u00edpios do M\u00e9dio Araguaia, Canarana apresenta a menor arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de impostos: \u200bSAPL Canarana+1aquisicoes.seplag.mt.gov.br+1\r\n\r\n\u00c1gua Boa: R$ 59 milh\u00f5es/ano\u200b\r\nQuer\u00eancia: R$ 52 milh\u00f5es/ano\u200b\r\nCanarana: R$ 46 milh\u00f5es/ano\u200b CNM\r\n\r\n\r\nEmbora nossa al\u00edquota seja a mais elevada, a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 dos munic\u00edpios vizinhos. Isso pode indicar que empresas que atendem \u00e0 regi\u00e3o estejam registrando servi\u00e7os e vendas em munic\u00edpios com al\u00edquotas menores, visando reduzir a carga tribut\u00e1ria.\u200b\r\n\r\nExperi\u00eancias de outros munic\u00edpios:\r\n\r\nDiversos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam adotado a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS como estrat\u00e9gia para atrair empresas e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o:\u200b\r\n\r\nS\u00e3o Paulo/SP: Reduziu a al\u00edquota do ISS para plataformas de streaming, visando atrair novos contribuintes e estimando um incremento de R$ 137 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o municipal .\u200bC\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo\r\n\r\n\r\n\r\nS\u00e3o Jos\u00e9/SC: Reduziu a al\u00edquota de 5% para 2% no setor de lazer e entretenimento, com a expectativa de gerar emprego e renda, sem comprometer a receita do munic\u00edpio .\u200bsaojose.sc.gov.br\r\n\r\n\r\n\r\nPorto Alegre/RS: Aprovou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e mais 35 servi\u00e7os, visando tornar a cidade mais atrativa para investimentos e fomentar a atividade econ\u00f4mica .\u200bPrefeitura de Porto Alegre+1saojose.sc.gov.br+1\r\n\r\n\r\n\r\nProposta:\r\n\r\nRecomenda-se que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize um estudo aprofundado sobre a viabilidade de reduzir a al\u00edquota do ISSQN em Canarana. O objetivo \u00e9 alinhar nossa al\u00edquota \u00e0s praticadas nos munic\u00edpios vizinhos, tornando nosso munic\u00edpio mais competitivo e atraente para empresas prestadoras de servi\u00e7os. Essa medida pode resultar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia local.\u200b\r\n\r\nAtenciosamente, Rafael Govari, vereador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}